Departamento de Habitação realiza 2ª etapa da pré-seleção do Conjunto Habitacional “Orestinho”

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento de Habitação, realizou na quinta-feira (19), no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria, a segunda etapa do sorteio de pré-seleção de candidatos à aquisição de 432 unidades habitacionais, que corresponde a cerca de 30% dos 1.432 apartamentos do Residencial “Orestinho”.

Foram pré-selecionados ainda 130 para composição de lista de espera, totalizando 562 nomes, para a suplência de vagas, caso as pessoas sorteadas tenham sua documentação indeferida após análise da Caixa Econômica Federal.

O sorteio foi realizado com a presença da Prefeita Marcia Moura (PMDB); da diretora do Departamento de Habitação Popular, Sônia Regina Nunes Martins Gois; dos vereadores Adão José Alves (PMDB), Apóstolo Ivanildo (PSB), representantes da Sirlene da Saúde (PROS), professor Nilo Cândido (PDT) e Marisa Rocha (PSB); do titular da União Três-lagoense por Moradia Popular, Francisco Braz do Nascimento; superintendente da Caixa Econômica Federal, Clóvis Luciano Martins e Noemi Medeiros, representado a secretária de Administração, Janaína Lunardi.

Antes do sorteio, Sônia Gois juntamente de sua equipe, explicou aos presentes o passo a passo de como funciona o processo de seleção, desde o cadastro e recadastro, até a entrega das chaves dos apartamentos e leu o edital e o regulamento do sorteio da pré-seleção. O público presente e os candidatos à aquisição das casas puderam conferir o lacre das urnas com as assinaturas dos membros do Ministério Público.

Na ocasião a prefeita Marcia Moura lembrou que esse é a segunda etapa do sorteio de pré-seleção (primeira etapa em abril deste ano) e ainda ocorrerá mais uma, a terceira e última. “Por experiência da entrega dos apartamentos do Residencial Novo Oeste, onde ocorreram diversos problemas, pois todos os beneficiados mudaram todos de uma única vez, decidimos realizar o sorteio de pré-seleção e a entrega dos apartamentos em três etapas, pois assim conseguimos atender a demanda se alguma dificuldade ou problema surgir”, explicou.

A prefeita Marcia Moura ainda pediu para a população que também seja agente fiscalizador, para coibir e denunciar possíveis irregularidades. “Todo o processo que envolve a construção e distribuição das casas populares é extremamente rigoroso e criterioso para que seja um processo justo, e beneficie realmente a quem precisa. A população colaborou muito para fiscalizar, e continuem assim fazendo. Caso observem irregularidades, como pessoas que estão fora do critério, procurem o Departamento de Habitação e iremos tomar as devidas providências”.

SORTEIO

O sorteio representa a terceira fase do processo, sendo que a primeira é a inscrição no Departamento Municipal de Habitação e a segunda fase foi realizada pela Caixa Econômica Federal, a instituição financeira analisou os cadastros e validou 1097, os quais concorrem aos 432 apartamentos. Os nomes sorteados serão novamente analisados, validados ou indeferidos pela Caixa Econômica Federal, cabendo a Prefeitura somente a coleta de dados e distribuição final dos apartamentos.

Nesta etapa de pré-seleção também ocorreu o sorteio de 30% de reserva, ou seja, mais 130 candidatos que entraram na fila de espera. A Caixa Econômica Federal poderá desclassificar os nomes sorteados, de acordo com os critérios estabelecidos pela instituição e pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”.

CONTEMPLADOS

Os nomes que foram sorteados foram registrados conforme a ordem do sorteio e podem ser consultados clicando aqui. Portanto, os que estão na fila de espera deverão seguir a ordem de sorteio. É importante lembrar que o sorteio foi uma pré-seleção, em que os candidatos podem ser aprovados ou não pela Caixa Econômica Federal, por essa razão, há a lista de espera.

ANÁLISE

Após o sorteio, o Município de Três Lagoas, através do Departamento de Habitação Popular, convocará os primeiros classificados para a apresentação e verificação da documentação para o envio a Caixa Econômica Federal.

Os candidatos devem acompanhar as convocações que serão realizadas através dos meios de comunicação oficial do Município, como o site da prefeitura www.treslagoas.ms.gov.br.

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

Os 562 candidatos também devem ficar atentos aos prazos para entrega de documentação, sendo que o prazo estipulado pelo Regulamento do Sorteio para Pré-Seleção referente ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, é entre os dias 24 de junho de 2015 até 17 de julho de 2015.

Veja abaixo os documentos necessários para análise da Caixa Econômica Federal:

Comprovante de estado civil (Certidão de casamento; Certidão de nascimento, e/ou Divórcio com averbação e/ou Certidão de óbito).

RG (Registro Geral).

CFP (Cadastro de Pessoa Física).

Comprovante de renda.

NIS (Número de Identificação Social).

Titulo de Eleitor.

As cópias dos documentos devem ser apresentadas juntamente com os originais. 

CRITÉRIO DE HIERARQUIZAÇÃO

A pré-seleção, segundo consta no regulamento, é feito respeitando a Portaria 595/2013, sendo que o município estabelece os critérios adicionais que serão observados juntamente com os critérios habitacionais para a seleção dos beneficiários:

Atendimentos por programas sociais;

Famílias com dependentes menores de idade;

Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;

Oriundas de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ministério Público, mediante análise do setor social do Departamento de Habitação Popular;

Famílias que moram em situação precária, imóveis inadequados. 

ÍNDICES PARA SELEÇÃO

Famílias com três ou mais critérios e/ou dois a nove dependentes tem direito a 60% do total de unidades habitacionais para este seguimento. Já famílias com um dependente ficam com 15% do total.

No mesmo critério, famílias constituídas por membros com idade entre 18 e 59 anos, sem dependentes menores, ficam com 5% e os outros 20% são devidos igualmente (10% para cada seguimento) para famílias de que falam parte pessoas com deficiência e com mais de 60 anos de idade.

 MAIS CASAS

Três Lagoas está entre as cidades do Mato Grosso do Sul que possui o maior número de casas pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” e, segundo Marcia,  o objetivo é atrair empresas e construtoras para o município para estabelecer parcerias e aumentar as possibilidades de construir mais casas populares. “Estamos empenhados em suprir a demanda do Munícipio por casas populares, entendemos a importância da casa própria, da moradia com dignidade e da qualidade de vida. E nosso objetivo é que a entrega dessas casas seja realizada o mais rápido possível”, finalizou.

Assessoria de Comunicação | Henrique Alves