Na manhã desta quarta-feira (30), a Prefeitura de Três Lagoas por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controle, realizou no plenarinho da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2015. A ação é em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os números foram apresentados por Gilmar Meneguzzo, do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças e Controle, que apresentou ao público presente a arrecadação e despesas de janeiro a agosto de 2015.
A receita para execução foi de R$ 257.364.866,66, sendo que a origem é proveniente dos recursos próprios (IPTU, ITBI, ISS, Dívida Ativa e entre outros), transferências da União (Fundo de Participação dos Municípios, Saúde – Transferência do SUS, FNDE, Fundeb e FNAS) e Estado (ICMS, IPVA, Saúde – Transferência do SUS, FIS e entre outros).
Na aplicação dos recursos arrecadados de todas as fontes no 2º quadrimestre, dentre alguns itens citados, foram aplicados R$ 80.158.353,56 na Saúde, ou seja, 26,87% (sendo que o limite é de até 15%) e na Educação foram R$ 76.702.403,37, ou seja, 22,70% (sendo que o limite é de até 25%)
AÇÕES
No trânsito, entre as principais ações, foi implantada sinalização viária horizontal, do conjunto semafórico e readequações em cinco conjuntos; implantação da onda verde na Avenida Capitão Olint Mancini; substituição de placas danificadas e instalação de novas totalizando em 400 unidades; pintura de redutores de velocidade; conserto e manutenção de semáforos; realização de campanhas e blitzes educativas e entre outros.
Na secretaria de Planejamento, o destaque é a implantação de tarifação aeroportuária; solicitação de abertura de licitação da primeira etapa para construção do Centro de Convenções em Três Lagoas; pavimentação e drenagem em ruas Jardim Atenas (analisado pela Caixa Econômica Federal e sendo readequada pela Obras) e projetos de pavimentação em ruas do Bairro Vila Viana, aprovada, Loteamento Nova Ipanema em análise na CEF.
No Desenvolvimento Econômico, participação na 3ª Semana de Celulose e Papel em Três Lagoas; apoio efetivo na organização e realização da Feira Três Lagoas Florestal e participação no curso de parcerias, projetos e convênios – Sebrae (Campo Grande) e apoio ao Sebrae e participação com caravana no evento da Semana Nacional de Gastronomia e Turismo.
Na Saúde, foi realizada em parceria com o Conselho Municipal de Saúde a VII Conferência Municipal da Saúde; inauguração da reforma e ampliação da EACS Miguel Nunes; compra de 2015 óculos para assistidos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência. .
Na Assistência Social, atendimento de transporte com fornecimento de passagem para usuários da Assistência; implantação e execução do projeto de trabalho técnico social, com mobilização, organização comunitária, educação, geração de trabalho e renda no Residencial Novo Oeste; foram 10.016 famílias atendidas, sendo cadastradas mais 600 famílias, 1.708 famílias visitadas e 608 famílias em acompanhamento.
No Meio Ambiente, manutenção da Lagoa Maior, foram doadas 10.305 mudas frutíferas, nativas e ornamentais para plantio de canteiros, calçadas e rotatórias, 150 hectares de manutenção de solo para 32 produtores rurais, 37 animais inseminados para 10 produtores rurais e serviços de assessoria para elaboração de licenciamento ambiental para fases de licença prévia.
Na Infraestrutura, varrição de ruas, ampliação dos serviços de iluminação pública, com luminárias e postes e extensão da rede baixa de tensão, obras de pintura de meio fio, manutenção de estradas vicinais, pontes e operação tapa buraco.
Na Administração, foram investidos com fornecimento de postes e ramais elétricos para abrigar as câmeras de monitoramento 190 da Polícia Militar; foi iniciado o projeto de readequação dos comunicados internos e gestão de informações na Prefeitura; elaboração e início da implantação da solicitação de compras automatizando o fluxo de compras e 68 servidores da Secretaria Municipal de Educação foram empossados.
Na Sejuvel, foi reformado a Casa dos Atletas e aquisição de bicicletas para sorteio do Calendário Oficial do Centenário; instalação de redes de proteção nas quadras 1 e 2 do Centro Poliesportivo e realização de campeonatos esportivos.
Na Educação, foi fornecido o benefício de passe escolar para mais de 600 alunos, bem como a locação de três ônibus para transportar 300 alunos para o projeto da AABB; aquisição de material didático do Sistema Aprende Brasil; aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino, como também aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha, higiene, limpeza e conservação. E na Cultura foram realizadas diversas atrações tais como shows artísticos em comemoração ao Centenário; show da Feira Noturna; desfile de Aniversário e inauguração da Galeria de Fotos de ex-prefeitos.
Antes da apresentação, Gilmar entregou o relatório da prestação de contas ao vereador Nilo Cândido, que faz parte da Comissão de Finanças do Poder Legislativo.
Patricia Acunha – Assessoria de Comunicação
