A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho promove na próxima segunda-feira (30) e terça-feira (31) um seminário para apresentação e construção do Plano Operativo Local do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR), com o objetivo de implantar o programa no município de Três Lagoas. O seminário será realizado no CRASE Coração de Mãe com a comissão representante do município, presidentes de bairro, e comunidade que direta ou indiretamente participaram do processo de pesquisas e levantamento dos casos de exploração sexual contra criança e adolescente em Três Lagoas.
O programa
O PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi instituído em outubro de 2002 através da articulação entre Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República SEDH e Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Infanto Juvenil.
O cuidado e prevenção no campo da violência sexual contra crianças e adolescentes estão sob a égide do Plano Nacional de Enfrentamento. O plano prevê a criação, fortalecimento de um conjunto articulado para proteger a criança e o adolescente quanto à exploração sexual. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul foi convidada a participar do processo de desenvolvimento do PAIR, por meio do Programa Escola de Conselhos, atuando no incremento de metodologias de fortalecimento das redes de proteção à criança e ao adolescente.
O programa foi articulado para o desenvolvimento em municípios do território brasileiro nas regiões norte, nordeste e centro-oeste. Em Três Lagoas, as ações iniciaram no ano de 2009 através de tratativas político-institucional.
Segue a programação do Seminário
DIA 30/08/10
13h00 – Credenciamento
13h30 – Abertura Solene
14h00 – Apresentação
Diagnóstico Rápido Participativo Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Três Lagoas – Vivian da Veiga Silva Programa Escola de Conselhos/PREAE/UFMS
15h00 – Apresentação
Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes Antônio José Ângelo Motti Coordenador Geral da Escola de Conselhos/UFMS
16h00 Intervalo
16h15 – Painel
Políticas de Atenção de Saúde, Educação e Assistência Social, proteção e atenção aos direitos da Criança e do adolescente – SED, SES, SETAS.
17h30 – Encerramento das atividades
DIA 31/08/10
07h30 – Apresentação
Plano Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças Presidente do CMDCA e Presidente do COMCEX
08h30 – Intervalo
08h45 Formação dos Grupos para as Oficinas Temáticas
11h30 – Intervalo para o almoço
13h00 – Continuidade das Oficinas
15h45 Intervalo
16h00 Plenária
Apresentação do Plano Operativo Local e Escolha da Comissão Municipal
17h00 – Encerramento
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
