O projeto prevê a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Três Lagoas, incluídas à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do Município.
O projeto prevê a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Três Lagoas, incluídas à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do Município.
Com os estudos prontos, convidamos toda a sociedade a participar. Neste momento, TODOS podem analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações, visando uma PPP democrática e que atenda a todos.
Durante a Consulta, faremos um encontro presencial de apresentação do projeto e para tirar eventuais dúvidas. O momento é dedicado à toda a população.
Para instituir uma PPP em qualquer município brasileiro é necessário que haja uma lei municipal para tal. Por isso, enviamos uma lei autorizativa à Câmara Municipal de Vereadores
Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial do município www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Por fim, há a assinatura do contrato. A concessionária vencedora assina o contrato com o Município, passando a gerir e operar o serviço de iluminação pública do Município.
A participação social no processo da PPP é essencial para que projeto esteja de acordo com as necessidades dos moradores do Município. Convidamos toda a população a participar ativamente desse processo.
Os interessados em se manifestar deverão preencher o formulário, até o dia 02 de novembro de 2023, contendo suas eventuais sugestões, dúvidas ou críticas aos estudos do Projeto da PPP de Iluminação Pública, visando seu aprimoramento.
