Procon fiscaliza Postos de Combustíveis em Três Lagoas

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas-MS, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Governo, realizou nos dias 20 e 21, uma pesquisa de preços em 16 estabelecimentos que comercializam combustível na cidade.

A pesquisa contou com os funcionários do órgão, Aline Thais dos Santos Nascimento e Luan Mariano dos Santos, que além da pesquisa de preços, fiscalizaram e também orientaram os comerciantes.

O procedimento adotado foi por conta de denúncias realizadas no Procon, que gerou uma série de averiguações. Durante a pesquisa foram avaliados os valores da Gasolina comum, Gasolina aditivada, Etanol (Álcool) e Diesel comum.

Lilian Campos, diretora do Procon,  ressalta que estas irregularidades não podem acontecer, sendo que o consumidor não pode ser lesado. “O objetivo não é penalizar os donos dos postos e sim de orientar cada vez mais um consumo consciente”, declara Lilian.

A ação teve como principal objetivo orientar os fornecedores quanto às irregularidades encontradas no comércio, como cobrança indevida no caso de pagamento com cartão de crédito e débito, limitação de valores e produtos nas compras com cartão de crédito, falta de Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Afixação de Preços, Venda Casada e outras.

A pesquisa de combustíveis fornece ao consumidor uma amostra das diferenças de preços que ele pode encontrar no mercado, chamando a atenção para a necessidade da comparação antes do abastecimento, diz Lilian.

DICAS PARA O CONSUMIDOR

Na busca pelo menor preço é importante que o consumidor não se esqueça de verificar a qualidade e a procedência dos produtos.

Na hora de abastecer o carro, seja com gasolina ou etanol, o consumidor deve ter alguns cuidados, principalmente com combustíveis adulterados, que podem acabar resultando em danos no motor e, consequentemente, prejuízo no bolso. Por isso, exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento será importante caso tenha algum problema e necessite reclamar.

Os preços devem estar divulgados de forma clara e ostensiva, de modo a permitir a fácil visualização à distância. E não poderá haver diferenciação de preços pelo fato do consumidor utilizar o cartão de crédito ou débito como forma de pagamento, prática que também deve ser denunciada.

Para maiores dúvidas e orientações o Procon/TL atende na Avenida Capitão Olinto Mancini, 2462, Ed. ERPE. No horário de atendimento das 07h às13h no telefone 151.

Assessoria de Comunicação