Prefeitura e produtores do 20 de Março assinam contrato do PNAE

O prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, assinou e entregou documentos essenciais para o crescimento comercial dos pequenos produtores rurais do Assentamento 20 de Março. O ato foi nesta quarta-feira, 09 de maio, na sede da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento. 

A assinatura do Termo Administrativo de Sessão de Uso e o Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contou com a participação dos produtores locais, entre eles o Presidente da Associação, Joel Vital, e Júlio César Saito, coordenador do grupo de hortifrúti, e permitirão aos produtores atualizarem a documentação para fornecimento de notas fiscais de venda da produção. 

O Contrato assinado após procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos permite aos produtores continuar a venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica como já aconteceu no ano passado. Para isso foi feita chamada pública de número 01/2018 de acordo com as determinações do FNDE/PNAE. As quantidades, especificações e valores dos gêneros alimentícios constam no processo e seguem orientação de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). 

Conforme Guerreiro, um dos documentos assinados e entregues aos produtores transfere a área onde tem o entreposto de abastecimento, local no qual os produtores selecionam e armazenam os alimentos, que conta com uma câmara fria industrial, viveiro de mudas, escritório e local de convivência, aos beneficiários da reforma agrária em caráter provisório. “Essa é mais uma forma de apoio à agricultura familiar e uma antiga aspiração dos produtores. Com o documento do PNAE os pequenos agricultores poderão comercializar a produção com o Poder Público Municipal fornecendo seus produtos para a merenda escolar”, disse Guerreiro. 

O prefeito informou que os produtores do Assentamento 20 de Março aumentaram a produção, de forma significativa, já no ano passado. “Eles começaram a produção somente para garantir a segurança alimentar própria. Com a dedicação de cada um, os produtos começaram a sobrar e eles, a vender. Em 2015, com as vendas, arrecadaram cerca de R$ 70 mil reais. Em 2017 conseguiram saltar para R$ 658 mil”, afirmou Guerreiro. 

Os produtores comercializam a produção na feira, para cozinhas industriais e para a merenda escolar. Os produtos vão desde verduras, legumes, farinha, até o mel, leite e seus derivados, entre outros. 

Conforme Joel Vital, a expectativa é crescer a cada ano, especialmente com a ajuda dos técnicos oferecidos pelas indústrias parceiras e pela Prefeitura. “A Prefeitura nos fornece assistência técnica disponibilizando engenheiro agrônomo, veterinário, técnicos em agropecuária, enfim, toda a assistência para proporcionar a melhoria da produção”, disse Joel Vital. 

Júlio César Saito disse que “a parceria entre a Prefeitura e os assentamentos é um fortalecimento importante para a agricultura familiar, especialmente para os produtores, mas também para os consumidores, uma vez que os produtos do campo alimentam e bem os moradores da cidade”. 

Guerreiro enfatizou que “a maioria dos pequenos produtores rurais dedicam-se integralmente aos afazeres da terra e merecem toda a atenção do Poder Público”.

O Prefeito anunciou que na próxima semana caminhões e máquinas da Prefeitura estarão na região para recuperar as estradas, inclusive levantando o leito das vias. Duas pontes do assentamento já passam por processos de recuperação. Uma delas será totalmente reconstruída.

Diretoria de Comunicação