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quinta-feira, 27 outubro 2016 / Publicado em Plano Diretor, SEGOV

Comunidade ouve propostas de revisão do Plano Diretor em Audiência Pública

A prefeita Marcia Moura esteve na noite desta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores, para a Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Três Lagoas, na qual o espaço foi aberto para população questionar e sugerir políticas públicas e ações que possivelmente poderão ser inseridas no documento. A ação faz parte do processo de revisão do Plano Diretor Participativo e conta com o apoio da Fibria, BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Desde fevereiro deste ano, o grupo gestor do Plano de Ação Três Lagoas Sustentável realizou diversas reuniões para debater sobre a revisão do atual Plano Diretor, assim como, estudos técnicos já foram levantados no Município.

Aproximadamente 300 pessoas compareceram na Casa Legislativa, sendo entres eles, o próprio grupo gestor do Plano de Ação Três Lagoas Sustentável, secretários municipais, vereadores, o deputado estadual Angelo Guerreiro e representantes de diversos segmentos da comunidade local.  

Representando os parlamentares do município, o vereador Tonhão lembrou que o Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e em seus dez anos de existência, passa por uma importante revisão. “Estamos tentando ajudar a Cidade e é de extrema importância a participação da população neste projeto, que foi muito bem elaborado e que será fundamental para Três Lagoas nos próximos anos”, disse.

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Antônio Carlos Garcia, disse que o novo Plano Diretor deverá proteger o futuro da Cidade. “Percebemos o quanto Três Lagoas precisa de um planejamento a longo prazo, pois não se pode pensar somente em quatro anos. Os planos devem seguir este estudo e torná-la uma das melhores Cidades do Estado e quem sabe, do país”,  destacou.

O deputado estadual e prefeito eleito, Angelo Guerreiro, também lembrou quando esteve vereador em 2006 e participou da votação do Plano Diretor, e, após dez anos de sua implantação, participa desta etapa. “Devemos pensar na cidade nos próximos quarenta anos e o governo passa, mas o progresso continua. Os projetos vão ao encontro do incentivo do desenvolvimento do Município”, disse.

A prefeita Marcia Moura agradeceu todas as instituições governamentais, não governamentais, públicas e privadas que estão colaborando com o processo de revisão do documento, em especial à Fibria, que segundo a chefe do Poder Executivo, “veio  com comprometimento e responsabilidade”, disse.

Além disso, destacou que o Plano Diretor veio para auxiliar na formação da Cidade rumo ao desenvolvimento. “A revisão de dez anos conta com a participação de pessoas técnicas e se fôssemos arcar com as despesas, não teríamos condições. É um grande projeto e será pensado para as nossas crianças no futuro não sofram com problemas que temos hoje. Estou feliz em participar e tentar unir forças para em breve repassar à Câmara de Vereadores para votar no Plano Diretor Sustentável. Todos os esses levantamentos foram direcionados a partir de propostas e com respaldo técnico”, salientou.

APRESENTAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal da Cidade, André Luiz da Silva Mello apresentou as etapas do processo de revisão do Plano Diretor e na sequência, a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Carmen Goulart, explicou os objetivos da revisão do Plano Diretor Sustentável.

As principais finalidades serão: a implantação de projetos urbanísticos que redimensiona a cidade e a qualidade de vida dos moradores; a priorização de recursos para qualificação urbana nos bairros da Cidade; a implantação da habitação popular em vazios urbanos; mais ciclovias e arborização, controle da mancha urbana que está crescendo em áreas sensíveis; aumento da densidade populacional de modo igualitário e melhorar os sistemas de tráfego separando o regional do local.

A arquiteta urbanista Marcia Grosbaum, da empresa Synergia – responsável pelo diagnóstico local e o desenvolvimento do Plano de Ação Três Lagoas Sustentável– apresentou os estudos realizados, sendo uma delas, a simplificação do zoneamento municipal, delimitando as áreas em potencial expansão e preservação.

Destas áreas, foi apresentado o perímetro urbano que foram subdividas em macro área urbana e de expansão. Uma das principais propostas neste quesito é conter o espalhamento da cidade e garantir a otimização da infraestrutura urbana a partir de delimitação do contorno rodoviário, ferroviário e fluvial.

Destas macroáreas seriam divididas em cinco: Rural, Sucuriú-Norte, Sucuriú/Paraná, Urbana e Expansão/Logística. As cinco regiões teriam novas propostas a partir da revisão do Plano Diretor: macrozona de qualificação, macrozona de consolidação, macrozona industrial e logística, macrozona de uso sustentável, macrozona de proteção ambiental e macrozona de expansão.

A revisão do Plano Diretor também contemplaria com três outras áreas de aspecto sociais nas Zonas Especiais de Intervenção Urbanística: Zona Especial de Interesse Social, Zona Especial de Interesse Cultural e Zona de Interesse Ambiental.

A apresentação também destacou o sistema de Áreas Verdes que visa integração de áreas verdes e mobilidade e acessibilidade urbana.

Após a apresentação, a população contribuiu com sugestões e tirou dúvidas a respeito do projeto de elaboração. Por fim, Carmen Goulart reiterou que a população pode colaborar com sugestões podendo procurar a sede da secretaria, localizada na Avenida Capitão Olintho Mancini, nº 635 – Centro. O telefone é 3929 – 1464.

“A nossa secretaria está de portas abertas, mas é válido lembrar que temos uma data limite para ouvir as propostas. A intenção é encaminhar à Câmara para que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano”, destacou Carmen.

 

Patricia Acunha | Assessoria de Comunicação

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