Os artistas, agentes culturais, promotores de eventos e proprietários de espaços culturais de Três Lagoas já podem se inscrever para receber o auxílio emergencial aprovado à categoria pelo Governo Federal.
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), está disponibilizando em seu site oficial os formulários para os interessados realizarem o cadastro.
A Lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) foi aprovada e sancionada dia 29 de junho pelo presidente, a qual destinará o auxílio emergencial aos profissionais artísticos e culturais, que também tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do Coronavírus.
O Governo Federal fará o repasse de R$ 3 bilhões aos Estados e Municípios, que ficarão responsáveis em gerir essa verba e destinar o pagamento aos beneficiários devidamente inscritos e aprovados mediante ao regulamento da Lei.
Conforme o diretor de Cultura, Rodrigo Fernandes, Três Lagoas receberá R$ 838.658,41 para o pagamento deste auxílio à classe artística e cultural do Município.
“Já disponibilizamos os formulários para os interessados realizarem o cadastro e conseguirem este auxílio, muito esperado pelos nossos profissionais. A expectativa é que até dia 15, este montante esteja disponível para o pagamento”, explicou.
O prazo para cadastro vai até dia 30 de julho e, vale lembrar que o cidadão que recebeu outro auxílio emergencial não terá direito a este benefício.
Artistas e agentes culturais receberão R$ 600 durante três meses. Mães solteiras ou mulheres que sustentam a família sozinhas receberão duas cotas do auxílio.
Proprietários ou gestores de espaços e fundações culturais devem receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com atividades, capacidade e demais critérios. Também está autorizado o pagamento do valor de R$ 600 aos produtores culturais, que também poderão ter um repasse por projetos devidamente inscritos em edital.
Os formulários estão disponíveis no site oficial www.treslagoas.ms.gov.br. Para mais informação sobre a Lei Aldir Blanc, acesse AQUI.
