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01
quarta-feira, 15 setembro 2021 / Publicado em ., Ações Coronavírus, Gabinete, SMS

Toque de recolher e horário reduzido de funcionamento do comércio são revogados em decreto publicado nesta quarta-feira (15)

O prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, publicou no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) desta quarta-feira (15), decreto revogando o toque de recolher instituído, pelo decreto nº. 074, de 06 de abril de 2020 e horários de funcionamento do comércio durante a Pandemia.

Considerando a situação epidemiológica do Município e os bons índices de imunização registrados nos últimos meses, assim como a diminuição na ocupação de leitos e o avanço da cobertura vacinal da Covid-19 em todo o estado, conforme noticiado pelo o Secretário Estadual de Saúde e Presidente do Prosseguir, Sr. Eduardo Riedel; ficou revogado o toque de recolher liberando-se a circulação de pessoas no âmbito deste Município em qualquer horário do dia ou da noite.

Ainda de acordo com o documento, no artigo 2º, ficam igualmente revogadas todas as disposições relativas ao horário de funcionamento do comércio durante a Pandemia da Covid-19, de modo permitir o funcionamento destas atividades sem redução de horário.

O funcionamento de serviços e empreendimentos, com ou sem fins econômicos, no âmbito do município de Três Lagoas, ficam ainda sujeitos à observância dos protocolos de biossegurança aplicáveis a cada setor.

Para conferir o documento na íntegra clicar abaixo.

decreto-15.09Baixar
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