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segunda-feira, 22 maio 2006 / Publicado em SEDECT

Imposto elevado sobre diesel será debatido na quarta-feira

‘A mesma audiência pública que foi realizada em Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, estará sendo realizada no município pelo Sinpetro-Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrifiocantes e Lojas de Conveniência do Estado.
“É uma audiência oficial da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, proposta pelo deputado Estadual Valdenir Machado, um caminho que nos levará a movimentar outros parlamentares no sentido para fazer gestão política com a finalidade de convencer o Governo do Estado da importância de se baixar a alíquota e a pauta do ICMS dos combustíveis, principalmente sobre o óleo diesel”, justifica Márcio Araújo, diretor Comercial do Sinpetro.
A audiência pública está prevista para começar às 16 horas, no auditório da Câmara Municipal de Três Lagoas, com participação dos proprietários de postos de combustíveis, da prefeita Simone Tebet, do presidente da Câmara, vereador José Augusto Murila Guerra, e demais vereadores. “A população de Três Lagoas está convidada a participar porque está pagando combustível mais caro e a hora de se manifestar é agora, antes da campanha política, para evitar promessas que depois não serão cumpridas”, encoraja o deputado Valdenir Machado.
O representante do Sinpetro em Três Lagoas, Nilton Antonio Pires Junior, faz o seguinte questionamento a respeito do assunto: “será que todos os outros estados vizinhos, como Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso, estão errados e Mato Grosso do Sul está certo?” Todos estes estados cobram 12 % de ICMS sobre o óleo diesel e Mato Grosso do Sul cobra 17 %.
Para Nilton, esta alta tributação gera sonegação e faz com que outros estados tenham maior arrecadação sobre o combustível comercializado. “O Posto Novo Mato Grosso, na divisa com São Paulo, vendia 2,5 milhões de óleo diesel por mês e hoje vende apenas 150 mil”, exemplifica. E pergunta: “qual é o melhor, matematicamente: arrecadar 12% de 2,5 milhões ou 17 % de 150 mil litros?”.
Ele conhece outros postos cuja quantidade comercializada diminuiu de 70 a 90 %. “Um vendia 1,10 milhão de litros, agora apenas 100 mil

outro caiu de 550 mil para somente 70 mil litros por mês”, exemplifica.
Em Mato Grosso do Sul, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, representa 70 % do total, “mas o governador José Orcírio Miranda dos Santos mantém o imposto elevado e deixa de arrecadar mais, matando, assim, a sua galinha

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