Foi realizada nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Vereadores uma audiência pública para debater o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o valor do óleo diesel comercializado no Mato Grosso do Sul. O autor da proposta foi o Deputado Estadual Valdenir Machado (PRTB).
A audiência contou com a presença de Leda Garcia, presidente do Sindicato Rural de Três Lagoas, os vereadores Ângelo Guerreiro (PSB) e Jorginho (PSDB), o presidente da Câmara dos vereadores José Augusto Morila Guerra (PMDB), além de representantes do Sindicato dos Proprietários de Posto de Combustíveis do Estado (Sinpetro) e da Associação Sul-mato-grossense dos Revendedores de Combustíveis (Assumpetro). O vice-prefeito Luiz Akira Otsubo representou a prefeita Simone Tebet (PMDB).
Três Lagoas é a quarta cidade visitada pelo deputado, que já realizou anteriormente audiências públicas em Campo Grande, Nova Andradina e Dourados. Segundo Machado, o objetivo destes debates é buscar apoio da sociedade para sensibilizar o Governo do Estado para baixar o valor do ICMS cobrado no MS. Atualmente o valor da alíquota sobre o óleo diesel é de 17%, enquanto Paraná, Goiás, São Paulo e Distrito Federal o valor é de 12%. A pauta em que o governo do estado se baseia para chegar aos 17% também é alta, R$ 2,12. O ideal seria que, pauta e alíquota diminuíssem, explica o deputado, que sugere como pauta o valor real do combustível, cerca de 30% a menos do que a pauta atual.
Estudo
A proposta do deputado é baseada em um estudo realizado por uma empresa de consultoria. Cláudio George Mendonça, autor do estudo revela que a concorrência dos postos de combustíveis do MS com os demais estados é dificultada pelo alto valor da alíquota. Entre 2005 e 2006, muitos postos fecharam e o estado arcou com a perca de mais de 600 empregos diretos, disse.
Reflexos
Márcio Hirade, representante local do Sinpetro e proprietário de dum posto de combustíveis na cidade concorda com o resultado do estudo de Mendonça. A concorrência é desleal devido a proximidade de Três Lagoas com o estado de São Paulo. No ramo há 12 anos, ele confirma que muitos motoristas abastecem seus veículos em outro estado devido ao preço mais barato. O gerente de um outro posto da cidade, Cassemiro Valentin revela que o estabelecimento já chegou a trabalhar com 26 funcionários e atualmente possui apenas 12.
Prejuízo X Recuperação
Um dos setores que mais sofre com a alíquota do ICMS a 17% é a agricultura, pela utilização de máquinas e implementos agrícolas. Nilton Brás Giraldelli, presidente da Assumpetro, explica que cada as colheitas consomem 70 litros de óleo diesel por hectare.
O Governo do Estado alega queda na arrecadação estadual se a alíquota fosse diminuída. Hirade concorda, mas explica que a economia reagiria em poucos meses. É a lei básica do comércio: quem vende mais barato, consequentemente vende mais.
Assessoria de Comunicação
