A Prefeitura Municipal de Três Lagoas realizou nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) a apresentação da arrecadação e investimentos realizados em 2021. Foram realizadas duas audiências públicas, a primeira ministrada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a segunda pela Secretaria de Finanças (SEFIRC) que, em cumprimento à legislação, explanaram detalhadamente sobre os investimentos o durante o ano.
A SMS, por meio de todas as Diretorias, detalhou os investimentos e relação dos principais serviços e procedimentos, prestados à população por meio da rede do Sistema Único de Saúde – SUS, no período do 3º quadrimestre de 2021. A Audiência Pública aconteceu na manhã desta quarta-feira (23) no Plenário da Câmara Municipal de Três Lagoas.
Como vem ocorrendo desde a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021, o relato das principais ações ficou a cargo das cinco diretorias da SMS, ou seja, Diretoria de Saúde Coletiva, Diretoria de Assistência à Saúde, Diretoria de Relações Institucionais, Diretoria de Vigilância em Saúde e Saneamento e a Diretoria Administrativa e Financeira.
Na Saúde, foram empenhados recursos próprios no valor total de R$ 156.037.830,48, o que representa um investimento de 26,22% do montante geral sendo aplicado 66.761.285,92 acima do valor determinado pela Constituição – 15% do montante geral. Além deste valor houve a aplicação de R$ 114.545.100,44 provenientes de Recursos da União, do Estado, e outros.
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Na quinta-feira (24), a SEFIRC também apresentou a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2021, em cumprimento do artigo 9º parágrafo 4º e artigo 63, da Lei nº 101 de 04 de maio de 2000 (LRF).
Na Audiência Pública, realizada no Plenarinho da Câmara Municipal, foi apresenta a Execução orçamentária do ano de 2021, com informações sobre o comportamento das Receitas arrecadadas e das despesas executadas e o reflexo na execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; os Créditos adicionais suplementares; as Despesas Empenhadas, Liquidadas e pagas; as informações sobre o repasse do Duodécimo; os Limites Constitucionais e Legais sobre Aplicações em ações e serviços públicos de saúde, na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino; a aplicação dos recursos do FUNDEB; e a Aplicação dos limite constitucional nas Despesas com Pessoal e encargos sociais.
Nesta apresentação os valores são considerados acumulados, ou seja, a soma dos meses de janeiro a dezembro de 2021.
As Despesas Empenhadas Acumuladas no 3º quadrimestre em exame importaram em R$ 761.054.294,46, o equivalente a 78,86% de aplicação em relação ao total da dotação orçamentária atualizada. O volume das despesas liquidadas no 3º quadrimestre, encontra dentro das expectativas de execução, de acordo com o cronograma de programação financeira.
Segundo a apresentação, a Receita Arrecadada da Prefeitura Municipal de Três Lagoas para o exercício de 2021 foi de R$ 861.254.673,89, com o volume de despesas empenhadas no valor de R$ 761.054.294,46, o que equivale a 88,37% do total das Receitas Arrecadadas.
