Defesa ao Consumidor, fiscalizações, pesquisas de preços e orientações dos direitos e deveres do cidadão cliente.
O Gabinete da Prefeita Marcia Moura (PMDB), publicou no Diário Oficial dos Munícipios de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (27), por meio do decreto nº 058 de 24 de abril de 2015, a exoneração da servidora Lilian Rodrigues Pinto Campos do cargo de Assessora Especial do Procon.
No mesmo Diário, através do decreto
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas-MS, participou nos dias 15 e 16 de abril da XI Reunião da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) com entidades do SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), no Unique Palace, em Brasília.
O evento contou com uma extensa programação com representantes de
Foi publicada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.111, de 25 de março de 2015, que trata da obrigatoriedade dos fornecedores de veículos automotores informarem aos consumidores os valores dos tributos incidentes e a situação de regularidade do veículo.A norma passa a valer em 60 dias a
Pesquisa divulgada nesta semana pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (Procon-TL), aponta uma variação de até 48% nos preços de ovos de Páscoa e de até 149% em outros produtos típicos da época, com o filé de tilápia.
Segundo o Órgão o levantamento foi feito em seis estabelecimentos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON – TL) informa que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro, no qual realizarão um “Mutirão da Telefonia”, entre os dias 15 a 30 deste mês, para atendimento das reclamações dos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira (16) seu Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2014.
A publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas concretiza o comando expresso no artigo 44 do CDC, que estabelece
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (Procon/TL) realizou pesquisa de preços referente aos principais produtos que compõem a lista de material escolar.
De 6 a 20 de janeiro, representantes do Procon estiveram em seis livrarias e papelarias de Três Lagoas pesquisando 51 itens escolares, utilizando o menor e
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/TL), vinculado a Prefeitura de Três Lagoas, na atribuição de conscientizar e lutar pelos direitos dos consumidores, prestou 3.180 atendimentos gerais em 2014, considerando que no exercício do ano anterior (2013), foram registrados 4.064 atendimentos, o que significa uma queda de 884 atendimentos.
Deste total de
Janeiro é sempre um motivo de preocupação para os pais, pois é hora de voltar às aulas. Mas, para evitar que a pressa seja inimiga da perfeição, o Procon auxilia com diversas dicas para evitar gastos e preocupações necessárias.
Quando o assunto é material escolar, o ideal é não deixar para fazer no início
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (Procon/TL) divulgou nesta segunda-feira (15) a pesquisa de preços de produtos para Ceia de Natal. No período de 27 de novembro a 10 de dezembro foram pesquisados preços de 322 itens, entre eles, carnes, panetones, frutas e bebidas.
A pesquisa é o
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (Procon/TL) informa que foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul a Lei Estadual 4.588, que obriga os estabelecimentos comerciais a devolver o troco em espécie e integralmente, quando este for feito em moeda corrente.
Conforme a lei
O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor de Três Lagoas – Procon/TL e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON/MS, deram abertura ao VII Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no Município, nesta quarta-feira (5), com presença da chefe do Executivo Municipal de Três Lagoas, Marcia Moura (PMDB). O
O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor de Três Lagoas – Procon/TL e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON/MS, convidam a população para participar da abertura do VII Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (5), às 8h, no Mediterrâneo Park Hotel, na Avenida Ranulpho Marques Leal,
O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor de Três Lagoas – Procon/TL, divulgou na manhã desta quinta-feira (25) o resultado de uma pesquisa com itens da cesta básica realizada no mês de setembro. As pesquisas foram feitas em sete supermercados da cidade, sendo pesquisados 32 itens de alimentação, higiene e limpeza.
De acordo
O Programa Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores de Três Lagoas – PROCON/TL recebeu nesta semana vários questionamentos a respeito da legalidade da cobrança da taxa de rolha, prática comum nos restaurantes e bares da cidade.
A taxa de rolha é cobrada aos clientes que levam suas próprias bebidas a restaurantes e estabelecimentos.
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas – Procon/TL, participou da VI Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, nos dias 16 e 17 de Setembro, na cidade de Dourados.
O objetivo da reunião foi unificar as ações em conjunto, em defesa do consumidor, principalmente em relação às
Nesta quinta-feira (11 de setembro), o Código de Defesa do Consumidor completa 24 anos de existência. Ao longo desse período, o mercado de consumo – e as relações entre consumidores e fornecedores – evoluiu significativamente, embora muito ainda necessite ser aperfeiçoado.
Conforme o PROCON, uma das legislações mais modernas do mundo, o Código de
Na última terça-feira (26), servidores do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas – Procon/TL se reuniram com representantes de Lotéricas do município para ouvi-los quanto ao cumprimento da Lei n° 2.704/2013, no que tange ao atendimento de consumidores no município.
O objetivo foi ouvir as reivindicações dos lotéricos, a
Representantes do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas participaram da IX Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor, juntamente com as entidades do SNDC, no Espaço Figueiras, em São Paulo, nos dias 19 e 20 de agosto.
De acordo com a diretora administrativa do Procon/TL, Lilian Campos, durante o evento
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas divulga pesquisa de preços de presentes para o dia dos pais. A pesquisa dos dados aconteceu no dia 22 de Julho de 2014, com 23 estabelecimentos do comércio local, verificando aproximadamente preços de 30 produtos sugestivos para presentear os pais.
Alguns produtos
