A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

sexta-feira, 29 novembro 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e da Comissão de Gerenciamento Administrativo dos Editais da Lei Paulo Gustavo (instituída pela Portaria nº 055/2024), publicou nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, a homologação do resultado final da Lei Complementar nº 195/2022. Consta também a retificação do
quinta-feira, 14 novembro 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) informa que nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, é o último dia para retirada do ofício para abertura da conta bancária e apresentação do comprovante banco dos selecionados na Lei Paulo Gustavo. Os editais 006 e
segunda-feira, 11 novembro 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
Foram publicados nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, os dois editais com o resultado final da análise de mérito cultural, editais 006 e 007/2024, referentes à Lei Paulo Gustavo, nas áreas de audiovisual e demais setores culturais. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da
terça-feira, 29 outubro 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
Já estão disponíveis no site da Prefeitura de Três Lagoas os editais nº 006 e 007/2024, com o resultado da Análise de Mérito Cultural – Etapa de Habilitação, referente à Lei Paulo Gustavo, nas áreas de audiovisual e demais setores culturais, conforme informa a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), por meio da Diretoria
segunda-feira, 07 outubro 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), por meio da Diretoria de Cultura, informa que os proponentes aprovados e os suplentes dos editais 006/2024 e 007/2027, ambos da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), têm até amanhã, dia 08 de outubro, para o envio dos documentos publicados nos editais no Diário Oficial da
quinta-feira, 27 junho 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
Os interessados em aderir aos editais de Chamamento Público nº 006 e 007/2024, destinados à seleção de projetos culturais do setor audiovisual e demais áreas, referentes à Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, têm até o dia 08 de julho para se inscrever. No dia 10 de junho, a Prefeitura de Três Lagoas,
segunda-feira, 10 junho 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), publicou nesta segunda-feira, dia 10 de junho, Edital de Chamamento Público nº 006 e 007/2024, destinado à seleção de projetos culturais no setor audiovisual e demais áreas. Os editais, realizados com recursos do Governo Federal repassados
segunda-feira, 22 abril 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), por meio da Diretoria Municipal de Cultura, informa que os chamamentos públicos nº 001e 002/2023 da Lei Paulo Gustavo foi cancelado. Novos editais serão publicados em breve no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. Os cancelamentos dos atuais chamamentos e a publicação
terça-feira, 26 março 2024 / Publicado em Cultura, Gabinete, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Procuradoria Jurídica do Município e Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), emitiu sua decisão administrativa em relação ao procedimento de apuração instaurado após uma “denúncia coletiva” sobre a existência de supostos indícios de fraudes no resultado preliminar dos projetos de alguns inscritos em premiação prevista na
segunda-feira, 05 fevereiro 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
Observando as recomendações feitas pela Assessoria Jurídica do Município, a Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) de Três Lagoas publicou a suspensão dos chamamentos públicos de seleção e premiação de projetos de audiovisual e agentes culturais da Lei Paulo Gustavo. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul e
segunda-feira, 15 janeiro 2024 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), publicou nesta segunda-feira, 15 de janeiro, no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), os resultados preliminares das análises de mérito cultural – etapa de classificação da Lei Paulo Gustavo, referentes ao audiovisual e demais
terça-feira, 14 novembro 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e da Lei Paulo Gustavo, promove nesta quinta-feira (16 de novembro), a partir das 18h, a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, que é gratuita e voltado para artistas, fazedores de cultura, agentes e produtores culturais,
segunda-feira, 13 novembro 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
Devido ao baixo número de adesão, o prazo para inscrições dos editais de chamamento público da Lei complementar nº 195/2020, denominada, Lei Paulo Gustavo que encerraria nesta terça-feira (14 de novembro), foi prorrogado até o dia 24 deste mês, informa a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal da
sexta-feira, 27 outubro 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), informa que os links referentes as inscrições dos dois editais da Lei Paulo Gustavo, nº195/2022, publicado nesta quinta-feira (26 de outubro), necessitaram ser alterados, após apresentar problemas no acesso, relacionado ao Google. Os novos links estão disponíveis abaixo e também na página oficial
quinta-feira, 26 outubro 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), informa que foi publicado nesta quinta-feira (26 de outubro), dois editais referente à Lei Paulo Gustavo nº 195/2022. Os documentos estão disponíveis no site da Prefeitura, na opção diário, na publicação oficial do Diário Oficial da
quinta-feira, 06 julho 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
Três Lagoas foi uma das cidades do Mato Grosso do Sul a ter o seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo, nº 195/2022 aprovado pelo Ministério da Cultura, possibilitando Podem ser beneficiados com a Lei, pessoa física, jurídica, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil atuando na área
segunda-feira, 29 maio 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e o Conselho Municipal de Cultura convidam todos os profissionais da classe artística para a Escuta Pública referente à Lei Paulo Gustavo, que acontece nesta segunda-feira (29), às 18h30, na Câmara Municipal. O intuito do encontro
sexta-feira, 26 maio 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e o Conselho Municipal de Cultura convidam todos profissionais da classe artística para a Escuta Pública referente à Lei Paulo Gustavo, que acontece segunda-feira (29), na Câmara Municipal. O intuito do encontro será discutir sobre as
sexta-feira, 19 maio 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEMEC
Mais uma reunião com a classe artística três-lagoense será promovida pela Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e o Conselho Municipal de Cultura, no dia 22 (segunda-feira), pela Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e o Conselho Municipal de Cultura. Dessa vez, o público-alvo são
sexta-feira, 12 maio 2023 / Publicado em Cultura, Lei Paulo Gustavo, SEGOV, SEMEC
Dando sequência às reuniões com a classe artística três-lagoense referente a execução da Lei Paulo Gustavo, o Conselho Municipal de Cultura e a Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) promovem na próxima segunda-feira (15), a terceira reunião com representantes de segmentos da cultura.Dessa vez, o público alvo são pessoas que