A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura, receberá a equipe de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, para a realização do cadastro e emissão das Carteirinhas de Artesãos, no dia 16 de maio, no saguão da antiga Prefeitura das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Durante todo o dia, os artesãos poderão realizar o cadastro nacional do artesão e artesã e emitir ou renovar a Carteira Nacional do Artesão. Com esse cadastro, o artesão passa a constar no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), valorizando assim as atividades que desempenha, com direito a uma série de vantagens e incentivos.
Entre as vantagens e direitos estão: a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; participação em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social, entre ouras.
DOCUMENTOS
O cadastro para a emissão da carteirinha deve ser feito pessoalmente pelo artesão ou artesã, no saguão da antiga Prefeitura de Três Lagoas, que fica em frente à Praça Ramez Tebet, no dia 16 de maio das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Além dos documentos pessoais de identificação, como RG e CPF, há necessidade de apresentação de uma foto 3×4 recente e comprovante de residência.
Também se faz necessário a comprovação de autoria de uma peça de artesanato pronta e de uma peça em andamento e a concluir para breve demonstração da produção. O artesão poderá inserir até três técnicas de trabalho na Carteirinha.
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