A prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, e mais 60 prefeitos de Mato Grosso do Sul participaram na tarde de segunda-feira (14) de uma reunião na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) com integrantes da bancada federal. Em discussão, os repasses federais para os municípios em situação de emergência no Estado e a liberação dos recursos de emendas individuais.
O teor dos discursos da reunião foi um só: o de unir forças em favor das cidades atingidas pelos temporais que caíram nos últimos dias no Estado.
Tanto o governador André Puccinelli (PMDB) quanto os integrantes da bancada federal defenderam a união da classe política na tentativa de convencer o governo federal a liberar recursos emergenciais compatíveis com a realidade de cada município.
Apesar disso, os prefeitos não ouviram de ninguém a garantia de que haverá certeza na liberação de verbas federais, mesmo diante da promessa do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de que o governo federal irá destinar R$ 5 milhões para ajudar os desabrigados.
O governador preferiu aconselhar os prefeitos a elaborar bem os decretos de situação de emergência sob o risco de não receber recursos federais. Segundo ele, por falta de documentação muitos municípios deixam de receber dinheiro.
Recurso temporal 2010
Puccinelli disse que nem mesmo os mais de R$ 9 milhões solicitados do governo federal para socorrer oito municípios que decretaram situação de emergência em setembro de 2010 ainda não foram liberados. Como é o caso de Três Lagoas, que ainda não teve liberado seu recurso emergencial de R$ 1,8 milhão. Porém, fez novo apelo ao ministro Fernando Bezerra, com quem esteve reunido na última sexta-feira (11), em Campo Grande, juntamente com 13 prefeitos cujos municípios foram impactados.
A prefeita Márcia Moura espera que os parlamentares acelerem a liberação das verbas para os municípios atingidos. Já gastamos cerca de R$ 2 milhões de recursos próprios para atendermos os problemas emergenciais decorrentes do vendaval de setembro passado, e não seremos ressarcidos por isso. Este dinheiro poderia ser investido, por exemplo, em asfalto, em educação, ressaltou Márcia.
Corte no OGU
Coordenador da bancada federal, o senador Delcídio do Amaral (PT) lamentou o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União deste ano, o que prejudicou as emendas parlamentares. No total, Mato Grosso do Sul perdeu R$ 101 milhões como parte de emendas de bancada.
Não é bom cortar orçamento, ninguém gosta. O mundo enfrentou uma crise e o governo brasileiro tomou medidas para contrabalancear, mas evidentemente a realidade é outra. Fui relator do orçamento e sei que não é tarefa fácil fazer os ajustes no governo da presidente Dilma, discursou Delcídio, ao prometer empenho na tentativa de convencer o governo federal a mudar de ideia.
A senadora Marisa Serrano (PSDB) disse reconhecer que o momento é dos mais difíceis, mesmo porque, segundo ela, se o governo está promovendo cortes é porque está sinalizando que a situação não está boa. Apesar disso, ela garantiu que a bancada federal está unidade para atuar em favor dos prefeitos. O que vocês pedirem é o que vamos reivindicar.
Temos de chamar a responsabilidade para si. Lamentavelmente esse problema não só acontece com Mato Grosso do Sul, aconteceu com o Rio de Janeiro e com o Rio Grande do Sul. Vai vir mais recursos, mas é preciso uma grande mobilização, conclamou o senador Waldemir Moka (PMDB), aproveitando para pedir pressão total das entidades municipalistas, como a Assomasul, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) e FNP (Frente Nacional de Prefeitos).
Moka observou que, além de verbas emergenciais, os municípios precisam de dinheiro novo, lembrando que até mesmo recursos já empenhados em anos anteriores pelos mesmos problemas, ainda não foram liberados devido à burocracia.
Estiveram presentes, além do governador e os três senadores, a vice-governadora Simone Tebet (PMDB), os deputados federais Antonio Carlos Biffi (PT), Reinaldo Azambuja (PSDB), Fábio Trad (PMDB), Edson Girotto (PR), Geraldo Resende (PMDB) e Marçal Filho (PMDB), deputados estaduais Professor Rinaldo (PSDB), Eduardo Rocha (PMDB), Márcio Monteiro (PSDB), Mara Caseiro (PTdoB), além de secretários de Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Assomasul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
