Prefeitura Três Lagoas

  • INÍCIO
  • SERVIÇOS
    • LEIS MUNICIPAIS
    • CARTA DE SERVIÇOS
    • SERVIDOR
      • Página do Servidor
      • Pacote de Logomarcas
      • TL Previdência
      • Ponto Digital
      • Holerite
      • E-mail
      • Sistemas
        • Portal do Servidor
        • Plataforma Ava Moodle
        • Legislação
        • Estatuto
        • Matrícula Reme
        • Depart. Pessoal – RH
        • Gestão Cemitério
        • Gestor de Saúde
        • Gestor de Frota
        • Gestor de Habitação
        • Gestor Social
        • Gestor Escolar
        • Avaliação de Desempenho Pessoal
    • EMPRESÁRIO
    • CIDADÃO
    • TELEFONES ÚTEIS
    • CRE-TL
    • CRAS
    • VACINAÇÕES
      • Sarampo
      • Influenza
      • Covid-19
    • CEIs
    • ESCOLAS
    • UNIDADES DE SAÚDE
    • SCFV
    • CASTRAMÓVEL
    • DEFESA CIVIL
      • Serviço de Alerta de Desastres Naturais
      • Como agir em desastres
    • GESTÃO DE RESÍDUOS
      • Coleta Seletiva
      • Coleta Convencional
      • Biblioteca
      • Cadastro
      • Contribuições
    • SANEAMENTO
      • Sobre o PMSB
      • Planejamento do PMSB
      • Contribuições PMSB
      • Downloads PMSB
    • FAMÍLIA ACOLHEDORA
    • MATRÍCULA REME
    • CONSELHOS
    • ALVARÁ DIGITAL
    • TRANSPORTE
  • OUVIDORIA
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
    • SIC
  • NOTÍCIAS
    • Gabinete
      • Defesa Civil
      • Procon
    • SMS
      • Mutirão Limpeza
      • Monkeypox
      • Castramóvel
      • Mapa Covid-19
      • Vacinação Covid-19
      • Ações Coronavírus
      • Boletim Covid-19
      • Influenza A
        • Boletim Influenza A
      • Boletim Dengue e Leishmanionse
      • Sarampo
    • SEINTRA
      • Trânsito
    • SMAS
    • SEMEC
      • Festa Folclore
      • Cultura
        • Auxílio Emergencial Cultural
    • SEMEA
    • SEJUVEL
    • SEMAD
      • Servidor
      • TL Prev
    • SEGOV
      • Habitação
    • SEFIRC
      • IPTU
    • SEDECT
      • Turismo
  • TRIBUTOS
    • Guia de Informações do ITBI
    • ITR 2022
    • IPTU
    • ALVARÁ
    • CERTIDÕES
  • SECRETARIAS
    • Gabinete
      • Nossa História
      • Prefeito
      • Vice-Prefeito
      • Conselhos Municipais
      • Defesa Civil
        • Como agir em desastres
        • Serviço de Alerta de Desastres Naturais
    • SMS
      • Mutirão Limpeza
      • Monkeypox
      • Encoleira Cão
      • Lista de Unidades de Saúde
      • Castramóvel
      • Ações Coronavírus
      • Mapa Covid-19
      • Vacinação Covid-19
      • Boletim Covid-19
      • Boletim Influenza A
      • Sarampo
      • Influenza
      • Rotas do SAMU
      • Boletim Dengue e Leishmanionse
    • SMAS
      • Família Acolhedora
      • Acessibilidade
      • Serviços de Convivência
      • CRAS
      • Centro de Apoio à Pessoa
      • Acolhimento Pop
    • SEMEC
      • Matrícula Digital REME
      • Escolas Municipais
      • CEIs
      • Lei Aldir Blanc
      • CRE-TL
    • SEMEA
      • Cadastro Técnico Municipal
      • Lista de Podadores
      • Adote uma Árvore
      • Gestão de Resíduos Sólidos Municipais
        • Coleta Convencional
        • Coleta Seletiva
        • Contribuições
        • Cadastro
        • Biblioteca
    • SEMAD
      • Servidor
      • TL Previdência
    • SEJUVEL
      • CRE-TL
    • SEINTRA
      • Mapa Interativo de Obras
      • Transporte Público
      • Meu Bairro Limpo
    • SEGOV
      • Carta de Serviços
      • Habitação
      • Macrodrenagem e Recuperação Ambiental
      • Plano de Mobilidade Urbana
      • Plano Diretor
    • SEFIRC
      • Guia de Informações do ITBI
      • Agenda de Licitações
    • SEDECT
      • Feira Central
      • Boletim Econômico
  • DIÁRIO
    • Diário Oficial de MS
    • Diário Oficial da União
  • COVID-19
  • LICITAÇÕES
    • Licitações e Contratos
    • Agenda de Licitações
  • A CIDADE
    • Nossa História
    • Prefeito
    • Vice Prefeito
  • RETROSPECTIVA
  • Home
  • Blog
  • SEINTRA
  • Em 2017, Prefeitura de Três Lagoas já notificou quase 2.600 proprietários de terrenos sujos
sexta-feira, 23 junho 2017 / Publicado em SEINTRA

Em 2017, Prefeitura de Três Lagoas já notificou quase 2.600 proprietários de terrenos sujos

O período da chuva passou, porém a preocupação com terrenos baldios sujos ainda deve ser uma prioridade de toda a população. É que além de atrair bichos peçonhentos, podem ser foco de incêndio devido ao período mais seco que está começando. Somente neste ano o Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura já notificou quase 2.600 proprietários de terrenos.

Em linhas gerais, o número de notificações desse ano diminuiu, sendo que em 2016 foram 3.178, dessas, aproximadamente 550 se tornaram multas. Esse ano, mesmo fiscalizando uma área maior que a do mesmo período do ano anterior, das 2.599 notificações, 470 tornaram-se multas. A explicação para isso, conforme o setor, é que pode ser um reflexo da Campanha “Meu Bairro Limpo”, que tem incentivado a população a ter mais zelo com suas propriedades.

Conforme o Departamento, o intuito da Administração não é multar a população, e sim orientar para que a mesma faça a sua parte, e demonstrando que um terreno sujo é atrativo para bichos, logo, para doenças. É importante lembrar também que os ovos do mosquito Aedes Aegypti podem resistir até 450 dias em um ambiente seco, segundo estudos. Esta resistência é uma grande vantagem para o mosquito, pois permite que os ovos sobrevivam por muitos meses em ambientes secos, até que o próximo período chuvoso e quente propicie a eclosão.

DENÚNCIA

O cidadão também pode fazer denúncia sobre terrenos baldios sujos e/ou mal conservados por meio do contato (67) 3929-1126. No entanto, para que a denúncia tenha efetivo valor, as pessoas devem procurar o Setor de Protocolo (no saguão do prédio principal da Prefeitura Municipal) e protocolar a sua denúncia informando endereço do terreno que motiva o comunicado, bem como, dados adicionais que facilitem a identificação do dono e localização do mesmo.

NOTIFICAÇÃO

Após o recebimento da notificação (que é enviada através de AR – Aviso de Recebimento – pelos Correios) o proprietário tem 30 dias para realizar a limpeza do terreno notificado e, após a limpeza, ir até o Setor de Fiscalização para comunicar que o trabalho solicitado foi realizado. Se assim não for feito, a notificação é automaticamente transformada em multa, ou seja, não basta apenas limpar, tem que comunicar que a limpeza foi feita para que os fiscais verifiquem a veracidade do comunicado e retirem a notificação.

MULTA POR TERRENO SUJO

O proprietário que descumprir a notificação que solicita a limpeza do terreno recebe a multa de 100 UFIM (Unidade Fiscal Municipal), algo equivalente a R$ 446,10, permitida pelo Decreto 13 de 17 de janeiro de 2011 que regulamenta a Lei Municipal nº 863 de 28 de março de 1989.

Diretoria de Comunicação

Print Friendly, PDF & EmailImprimir
Prefeitura Três Lagoas
TOP Cleantalk Pixel
  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability