População deve denunciar e manter quintais limpos para a não proliferação do mosquito transmissor
A Prefeitura de Três Lagoas realiza durante todo o ano a fiscalização dos terrenos baldios no Município para evitar a proliferação de doenças caso esses estejam malcuidados com lixo e mato alto. A principal causa do aumento do número de dengue é a falta de limpeza nos quintais das casas e de lotes urbanos. Uma das formas da Prefeitura incentivar a população a manter suas propriedades limpas e, com isso, combater à dengue, foi a Campanha “Meu Bairro Limpo”.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), por meio do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas notificou donos de 2.057 terrenos por falta de limpeza. Desse total, 533 terrenos já foram limpos pelos proprietários e 450 multas já foram expedidas aos que não atenderam às notificações no prazo estipulado.
PASSO A PASSO DAS NOTIFICAÇÕES
O Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas também recebe denúncias por parte da população, principalmente de moradores próximos a terrenos em más condições de conservação, além de realizar fiscalizações pela Cidade.
Com o recebimento e confirmação da denúncia ou a constatação in loco da irregularidade, o proprietário do terreno é notificado por meio do Correio com Aviso de Recebimento (AR) e tem 15 dias, a contar da data de recebimento, para realizar a limpeza e informar o Departamento para que haja uma nova avaliação.
Após o prazo de 15 dias, a Prefeitura pode expedir uma multa no valor de 1 por cento do valor venal do terreno. Se após 30 dias o proprietário não tenha realizado a limpeza, a Prefeitura pode expedir uma multa de reincidência que tem o valor de 2 por cento do valor venal do terreno.
Caso o proprietário não realize a limpeza após a segunda multa, a Prefeitura analisa o local e caso a sujeira esteja causando prejuízos à saúde pública, a própria Administração Pública realiza a limpeza e o proprietário terá de pagar as multas e o valor gasto pela Prefeitura.
NOTIFICAÇÕES NÃO ENTREGUES
Caso os proprietários de terrenos não recebam as notificações, o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas realizará uma publicação no Diário Oficial. Até agora, 483 notificações não foram entregues, pois os endereços de residência dos proprietários não estão atualizados no cadastro da Prefeitura.
Outras 384 notificações ainda não foram entregues pelos correios, e a Prefeitura está esperando a resposta para que o prazo comece a valer.
DENÚNCIA
Para realizar as denúncias de terrenos baldios sujos, a população pode entrar em contato com o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas pelo telefone (67) 3929-1126. “Temos o telefone para contato, mas é importante que a população venha até o Departamento para realizar a denúncia por ofício, porque assim elas poderão ter um retorno da autuação”, afirmou o responsável pelo Departamento, Gustavo Wenzel.
A localização para denúncias é na Avenida Rosario Congro, 285 – Centro (Esquina com Rua Oscar Guimarães)
MEU BAIRRO LIMPO
Se antecipando ao problema que já era previsto em relação à dengue, a Prefeitura de Três Lagoas realizou a Campanha “Meu Bairro Limpo” meses antes do planejado. Foram atendidos 61 bairros e os Distritos de Arapuá e Garcias. No total foram recolhidos 1.234 caminhões de lixo.
A Campanha retirou o lixo que era depositado nas calçadas pela população para que os caminhões recolhessem e, com isso, evitar que os moradores acumulem objetos que possam conter a água e virar foco do mosquito transmissor da dengue e outras doenças graves.
