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terça-feira, 16 julho 2019 / Publicado em SEGOV

MAIS UMA ETAPA: Prefeitura é autorizada a financiar obras de macrodrenagem e asfalto

Desde de 2017 a Prefeitura Municipal de Três Lagoas, por meio do prefeito Angelo Guerreiro e agentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) e Governo e Políticas Pública (SEGOV), vem buscando recursos para findar os problemas de drenagem e pavimentação do município e, a possível solução, é o empréstimo no valor de R$ 243 milhões junto a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

No início de seu mandato, Angelo realizou reuniões técnicos do Ministério das Cidades e do CAF e isso mostrou que seria possível o município obter o montante necessário para a realização das obras. Com isso, levou o projeto a conhecimento da Câmara de Vereadores em dezembro de 2018, porém foi recusado pelo legislativo que solicitou mais detalhes do processo.

Com isso, uma equipe composta por técnicos da SEGOV e SEINTRA se uniram e reapresentaram o projeto em uma reunião com os membros do legislativo municipal na semana passada esclarecendo ponto a ponto do projeto.

VITÓRIA

Na sessão desta terça-feira (16) os vereadores aprovaram, por maioria, tendo apenas o voto contra do parlamentar  Flodoaldo Moreno, a contração do empréstimo com a CEF, por meio do Programa Avançar Cidades, no valor de R$ 43,4 milhões que será usado para execução de obras de macrodrenagem nas bacias do Córrego Japão e do Onça, e redes de coleta de água pluviais em aproximadamente dez bairros.

O segundo, com o CAF, também foi aprovado pela maioria, tendo-se oposto apenas os vereadores Renée Venâncio e Flodoaldo Moreno. Esse, por sua vez, é no valor de US$ 50 milhões, algo em torno, pela conversão atual de Dólar para Real, R$ 190 milhões que serão investidos em drenagem e pavimentação da Avenida Jary Mercantes e outros quatros bairros.

PROCESSO CONTINUA

A próxima etapa, conforme o secretário da pasta de Infraestrutura, Adriano Barreto, é retomar as tratativas com os bancos, agendar visitas, contratar os projetos, além de consultoria financeira e ambiental para viabilidade dos mesmos. “Será um longo caminho até de fato o montante estar disponível para o município, infelizmente, perdemos mais de sete meses para avançar devido a não aprovação inicial”.

PAGAMENTO

Na apresentação feita pelos técnicos da Prefeitura ao legislativo, demonstrou que cada empréstimo será pago ao longo de 20 anos e que vai comprometer apenas 5% do orçamento anual. Além disso, o empréstimo com a CEF tem carência de 4 anos para começar a pagar e juros de 6% ao ano, já a dívida com o CAF pode começar a ser paga depois de 5 anos e os juros anuais serão de 2,3%.

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