A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Decreto Nº 117, de 11 de abril de 2017, informa que considerando o Decreto “E” Nº 15, de 22 de fevereiro de 2017, da Administração Pública Estadual, que divulga os dias de feriados e estabelece os pontos facultativos deste ano, também decreta Ponto Facultativo nas repartições pública municipais no dia 13 de abril de 2017.
“Inicialmente, não seria decretado ponto facultativo, porém a Educação tem um calendário prévio, feito no início do ano, que visualiza todas as atividades, inclusive feriados e pontos facultativos e, como esse setor corresponde a quase metade dos servidores municipais, decidimos fazer valer o feriado prolongado para todos os departamentos da Prefeitura”, explicou Gilmar Tabone, secretário de Administração.
EXCEÇÕES
No entanto, o decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
Diretoria de Comunicação
