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A prefeita Márcia Moura (PMDB), através da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento de Medicamentos, determinou à Secretaria de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral, que se abrisse um novo pregão de compras de mais uma remessa de remédios.
Este foi o terceiro pregão presencial para compra de medicamentos deste ano, concluído no início da noite de sexta-feira (19) e, dentro de 15 dias, os remédios comprados deverão ser entregues à Central de Abastecimento, também conhecida como Farmácia Central, instalada no Almoxarifado da Prefeitura. Os outros pregões foram realizados em 24 de janeiro e 14 de março deste ano.
Graças ao sistema de compras, através de pregão presencial dos fornecedores, o Município economizou mais de R$ 1,63 milhão em uma só compra de medicamentos, em que estava estimada despesa de R$ 3.941.093,10. Esse valor estimado estava previsto ao ser concluído o processo inicial de cotação de preços, junto aos principais fornecedores de medicamentos do País. Essa cotação de preços é feita pela Assessoria de Licitação e Compras.
Neste pregão, estão sendo aplicados investimentos de R$ 2.304.951,35, na compra de 237 diferentes tipos de medicamentos, sendo 114 dos pactuados e 123 dos não pactuados. (Veja explicação abaixo)
Fechado o pregão, é feito o empenho e logo se emite autorização de fornecimento, para que esses medicamentos sejam entregues, no prazo máximo de 15 dias, confirmou Hélio Mangialardo, responsável pelo setor de Licitações e Compras, da secretaria de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral.
Feita a chamada por edital para o pregão presencial, conforme determina a legislação (Lei 10.520/2002), houve a participação de 13 empresas de laboratórios farmacêuticos e distribuidoras de medicamentos dos estados de Mato Grosso do Sul (MS), São Paulo (SP), Goiás (GO), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR).
Na compra dos medicamentos pactuados, no levantamento de preços, a estimativa era de se gastar R$ 1.999.793,30 e as compras pelo pregão presencial foram fechadas em R$ 901.217,50.
No processo de compra dos medicamentos não pactuados, apesar de economia menor, houve também economia considerável, em relação aos valores apurados na cotação de preços. Nessa compra, se previa gastar R$ 1.946.299,80. Concluído o pregão, estão sendo investidos R$ 1.403.733,85 de recursos próprios do Município.
São os chamados remédios éticos, são poucos fabricantes e possuem exclusividade de vendas e distribuição do produto. Isso diminui a chance de negociação para atingirmos menores preços, explicou Hélio Mangialardo.
MEDICAMENTOS PACTUADOS E NÃO PACTUADOS
Na atenção à saúde da população, a Central de Abastecimento de Medicamentos dispõe de duas listas de itens de remédios, que atendem à demanda de todas as Unidades de Saúde. São os chamados medicamentos pactuados e os não pactuados.
A lista dos medicamentos pactuados é elaborada anualmente em reunião de todos os secretários municipais de Saúde, com o secretário estadual de Saúde. Na definição desses itens de remédios se leva em conta as sugestões dos médicos que atendem na Saúde Pública e a demanda costumeira de cada Município. Dessa reunião, sai a lista dos medicamentos pactuados, que, aprovado pelo Ministério da Saúde, passa a ser a mesma em todos os municípios do estado de Mato Grosso do Sul.
Na compra desses medicamentos, são investidos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a contrapartida de recursos do Município.
A lista de itens de remédios não pactuados é elaborada, levando-se em conta a demanda das Unidades de Saúde, atendendo às sugestões dos médicos e à demanda costumeira das necessidades da população, conforme explicou a farmacêutica responsável pela Central de Abastecimento de Medicamentos (Farmácia Central), Andrea da Silva Nakamura.
Os não pactuados complementam a lista de itens dos pactuados e são adquiridos com recursos próprios do Município, observou Andrea, enquanto mostrava o estoque de medicamentos, corretamente armazenados em prateleiras de aço e em ambiente permanentemente climatizado a uma temperatura de 21ºC.
Todo o estoque, assim como distribuição às Unidades de Saúde é controlada eletronicamente por um sistema próprio de informática.
Quando atingimos o estoque mínimo de 30%, o sistema logo nos alerta para providenciarmos o encaminhamento de pedido para nova compra de medicamentos, informou Andrea.
Toda a distribuição e o suprimento das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSc), postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Pronto Atendimento (PA), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Clínica da Criança, Clínica de Ortopedia e Clínica da Mulher e todas as demais Unidades de Saúde, incluindo as de Garcias e Arapuá, é feita e controlada on line, através do Sistema de Regulação (SISREG).
Assessoria de Comunicação
