Inciativa pretende manter a limpeza da cidade e evitar transmissores de doenças
Mais de 340 terrenos particulares foram limpos pela Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), desde o início de janeiro. Além desses, outros 41 terrenos estavam fechados com cercas, alambrados ou portão, impedindo a entrada da equipe e 47 foram limpos pelos proprietários, cumprindo a notificação.
As roçadas já abrangeram todo o bairro Vila Nova e o Paranapungá. Também foram limpos alguns lotes no Jardim Eldorado, Santa Luzia, além de toda a extensão da Avenida Clodoaldo Garcia e quadras paralelas.
Os terrenos fechados, que consequentemente não foram limpos pelas equipes, serão enviados à Assessoria Jurídica do Município para viabilizar a entrada.
A AÇÃO
A inciativa foi oficializada por decreto baseado na Lei Municipal 3.344 de 10 de outubro de 2017, que autoriza a Prefeitura a fazer notificação genérica e editalícia (por meio de convocação) de todos os proprietários, possuidores ou titulares de qualquer título de imóvel, seja ele terreno baldio, construções ou casas abandonadas localizadas na área urbana do Município.
A decisão foi tomada após parecer da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), feito no dia 5 de dezembro de 2018, informando que Três Lagoas passa por um surto de dengue, devido ao aumento expressivo de casos suspeitos.
Os proprietários que não realizaram a limpeza dos terrenos e o serviço está sendo realizado pela Prefeitura receberão uma
multa de 1% do valor venal do lote e a cobrança de 1 UFIM por metro quadrado de área. Hoje, o UFIM está cotado em aproximadamente R$ 4,7909.
