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A secretária de Saúde do Município de Três Lagoas, Eliane Brilhante, por meio da Portaria nº 025, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (10), Edição 1239, instituiu o Comitê Municipal de Mortalidade, “órgão colegiado de natureza consultiva, normativa e fiscalizadora”, como consta no artigo 1º da citada Portaria.
A referida Portaria da Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas atende ao disposto no Inciso XIII, artigo 3º da Portaria nº 1399, de 15 de dezembro de 1999, onde estão contidas normas de formação, procedimentos, atuação e finalidade do Comitê Municipal de Mortalidade.
Entre as atribuições do Comitê está o de “contribuir para o conhecimento sobre os óbitos, suas causas e os fatores de risco associados” e também “recomendar ações adequadas ao combate às mortes maternas, infantis e fetais no que se refere à legislação, distribuição de recursos, organização de serviços, formação de reciclagem de recursos humanos e participação comunitária”, consta na citada Portaria.
O Comitê é constituído por oito profissionais da Saúde (ginecologista e obstetra, pediatra, técnica do Sistema de Informação de Mortalidade, Epidemiologia e Vigilância e Saneamento) e também as enfermeiras coordenadoras da Clínica da Mulher, Saúde Coletiva e Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
INDICES
“Mesmo sendo baixos os índices de mortalidade materna, infantis e fetais no Município de Três Lagoas, acreditamos que o novo Comitê será atuante e vem para contribuir para a melhoria da eficácia das ações da Saúde, voltadas para a gestante e seu bebê”, comentou a secretária Eliane Brilhante.
“O Comitê, com essa finalidade, já existia em Três Lagoas. No entanto, a secretária Eliane Brilhante optou por um Comitê mais enxuto e mais técnico para que seja mais eficiente no cumprimento de suas atribuições e finalidades”, explicou a diretora de Vigilância e Saneamento, enfermeira Neide Yuki.
Fotos Assecom
Assessoria de Comunicação
