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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), orienta a população sobre a responsabilidade referente às calçadas em regiões que estão recebendo obras de pavimentação asfáltica.
Durante a execução das melhorias, é comum que ruas que antes não possuíam pavimento apresentem medidas irregulares de largura ao longo do trecho. Com a implantação correta da nova via, alinhada ao projeto técnico de drenagem, guias e sarjetas, pode ser necessário realizar adequações nas calçadas já existentes.
O QUE PODE ACONTECER
Em alguns casos, a calçada construída anteriormente pode avançar sobre a área destinada à rua. Nessas situações, será necessário o recorte da parte excedente para permitir a passagem correta da pista e garantir segurança no tráfego.
Em outros pontos, pode surgir um espaço entre a calçada já existente e a nova guia com sarjeta instalada pela obra. Nesses casos, o complemento e acabamento também deverão ser realizados pelo proprietário do imóvel.
RESPONSABILIDADE DO MORADOR
A SEINTRA reforça que, conforme previsto no Código de Posturas do Município, a construção, manutenção, reforma e adequação das calçadas são de responsabilidade do morador ou proprietário do imóvel.
Por isso, após a conclusão da pavimentação, caso seja necessário ajustar a calçada em frente à residência ou comércio, caberá ao responsável pelo imóvel providenciar o serviço.
O QUE A PREFEITURA EXECUTA
A Secretaria esclarece que a Prefeitura realiza, dentro das obras de infraestrutura, apenas as calçadas localizadas nas esquinas, incluindo as rampas de acessibilidade, fundamentais para garantir mobilidade e segurança a pessoas com deficiência, idosos e pedestres em geral.
OBJETIVO DAS ADEQUAÇÕES
Esses ajustes são necessários para que as ruas fiquem dentro do padrão técnico adequado, com melhor circulação de veículos, drenagem eficiente da água da chuva e mais segurança para toda a população.
A SEINTRA destaca que as obras de pavimentação representam avanço importante para os bairros atendidos e pede a compreensão e colaboração dos moradores durante esse processo de melhoria urbana.
| Texto por: | Henrique Alves | Foto por: | Arquivo |
