Apesar das últimas chuvas que têm atingido Três Lagoas, estamos entrando no período em que começa a redução do volume de chuvas e consequentemente da umidade relativa do ar que resulta em diversas doenças respiratórias. Nesse período também é comum queimadas urbanas, algo que gera grande incômodo para a própria população e agrava ainda mais as doenças relacionadas ao tempo seco.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as queimadas poluem mais que carros e fábricas nas cidades. Isto ocorre porque a combustão em automóveis e fábricas é feita de forma criteriosa com tecnologia de ponta, além do uso de catalizadores e filtros.
Bem diferente do que ocorre nas ruas, nos lotes, ou nos quintais, locais onde a queimada é realizada sem qualquer controle ou critério que minimize os efeitos no meio ambiente e na sua saúde. Somente neste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), já confeccionou 13 multas sobre queimada urbana e a tendência é que esse número aumente.
É CRIME!
Conforme a Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA), a Organização Mundial de Saúde (WHO) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a queimada urbana é realizada perto do meio fio na calçada, ou no fundo do quintal no chão, onde qualquer pessoa pode facilmente entrar em contato com a fumaça.
Além disso, de acordo com o Código de Postura do Município – Lei Municipal nº 2.418 de 23/12/2009, Art. 26, inciso VII, realizar queimada urbana é crime que prevê multa de 100 UFIM’s por lote – algo em torno de R$ 446.
Independente se foi terceiros quem ateou fogo no terreno, quem será penalizado é o proprietário. Por isso, a SEMEA sempre orienta que terrenos sejam murados – Lei Municipal nº 863 de 1989 – e limpos – Decreto Municipal nº 013/2011 -, para evitar proliferação de doenças e também, ações criminosas como essa.
FISCALIZAÇÃO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que trabalha por meio de denúncias (sigilosas) feitas pela população pelo telefone (67) 3929-1249. “É sempre importante que o cidadão tenha o hábito de denunciar, pois somente assim conseguiremos controlar esse tipo de crime que faz mal, inclusive, para a saúde da própria população”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Celso Yamaguti.
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