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0123
sexta-feira, 19 junho 2015 / Publicado em SEGOV

Três Lagoas ocupa primeira posição no ranking estadual em Gestão Fiscal

Segundo a publicação do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF 2015) deste mês, o município de Três Lagoas conquistou a primeira posição no ranking estadual com a marca de 0.7217 pontos, classificando Três Lagoas com Conceito B, ou seja, apontando a Administração Municipal como tendo Boa Gestão Fiscal. Tal classificação compreende os resultados obtidos entre 0,6 e 0,8 pontos.

Nesta edição, o IFGF faz referência ao ano base de 2013, traçando também comparativos com anos anteriores da série que teve início em 2006, acessibilidade e maior transparência de como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras.

Para conclusão do material foram construídos e analisados cinco indicadores que compõem o IFGF: Receita Própria (capacidade de arrecadação), Gastos com Pessoal (grau de rigidez do orçamento), Investimentos (capacidade de fazer investimentos), Liquidez (suficiência de caixa) e Custo da Dívida (custo da dívida de longo prazo). Participaram desta análise 5.243 municípios, o que corresponde a 96,5% da população brasileira.

PANORAMA GERAL

De acordo com a publicação, o IFGF Brasil atingiu 0,4545 pontos em 2013, sendo o menor nível desde 2006. Os estudos apontam que o resultado é reflexo da desaceleração de receitas, combinação de aumento dos gastos de pessoal e redução dos investimentos, realidade vivida por milhares de municípios brasileiros.

Com base neste levantamento é possível afirmar que o número de prefeituras bem avaliadas no IFGF com Conceitos A e B caiu quase pela metade. Em 2013, apenas 808 obtiveram Conceito B, o que corresponde 15,4% dos municípios e, apenas 18 cidades apresentaram Conceito A, ou seja, foram classificadas como tendo uma gestão de excelência.

Neste cenário, Três Lagoas se destaca no estado Sul-mato-grossense obtendo a primeira posição com a marca de 0.7217 pontos, à frente de Costa Rica (2º colocado) e Campo Grande (3º colocado).

 

INDICADORES

O estudo traz ainda o resultado dos cinco indicadores citados acima referentes à Prefeitura de Três Lagoas.

Na análise da Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida, e avalia o grau de dependência das prefeituras no que se refere às transferências intergovernamentais, o município conquistou a 238ª no ranking nacional e a 4ª posição no ranking estadual com 0.6370 pontos obtidos.

Já em relação ao indicador Gastos com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida, Três Lagoas conquistou 0.7013 pontos, ocupando o 646º lugar no ranking nacional e o 6º lugar no ranking estadual.

No que se refere ao indicador de Investimentos, que mede a parcela do orçamento dos municípios destinada aos investimentos, Três Lagoas conquistou o Conceito A com 0.8311 pontos, ficando na 227ª posição nacional e na 5ª posição estadual.

O município de Três Lagoas também obteve Conceito B na análise do indicador de Liquidez, com 0.6660 pontos e a 947ª colocação nacional e 25ª posição estadual. O IFGF Liquidez corresponde à relação entre a suficiência de caixa das prefeituras e sua Receita Corrente Líquida.

No último indicador analisado, Custo da Dívida, que avalia o comprometimento das Receitas Líquidas Reais com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em anos anteriores, mais uma vez o Município conquistou Conceito A, ou seja, Gestão de Excelência, com 0.8369 pontos.

Com os resultados dos indicadores avaliados pela conceituada Federação das Indústrias do Rio – FIRJAN, conclui-se que a Prefeitura de Três Lagoas apresentou como resultados três Conceitos B (de Boa Gestão) e dois Conceitos A (de Gestão de Excelência).

 

CENÁRIO NACIONAL

O estudo também avaliou o desempenho das capitais brasileiras. O Rio de Janeiro ficou com a primeira posição do ranking, seguido de São Paulo, Porto Velho, Recife e Rio Branco. Na sexta colocação, temos a capital Sul-mato-grossense, Campo Grande, sendo a única capital da região Centro-Oeste a apresentar bom desempenho no IFGF em 2013, com Conceitos A e B em todas as vertentes de indicadores.

De maneira geral, o levantamento apontou ainda que de acordo com o cenário fiscal dos municípios que apresentam atualmente alta dependência de transferências e a falta de recursos para os investimentos, o orçamento das Prefeituras brasileiras está cada vez mais comprometido, dificultando a aplicação de recursos em obras de infraestrutura e melhorias e educação, saúde, assistência social, entre outros.

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Assessoria de Comunicação | Marjory Sichito

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