O Conselho Municipal de Saúde aprovou na reunião da última sexta-feira (13) o repasse de recursos na ordem de R$ 1,1 milhão para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA). O intuito do repasse é diminuir o déficit entre o valor que a instituição recebe e o valor real dos procedimentos, a maioria no atendimento da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, tomografias, neurologia e no serviço de oncologia. Este último, que ainda não está credenciado pelo Sistema Único de Saúde, já presta atendimento especializado, com consultas ambulatoriais, exames, cirurgias e quimioterapia.
Além do repasse do recurso em parcela única, o Conselho Municipal de Saúde também aprovou o aditivo de contratualização do convênio entre Hospital e Prefeitura até dezembro deste ano. De acordo com a secretária de Saúde, Elenir Neves, a Câmara de Vereadores deverá aprovar em regime de urgência o repasse para ser liberado ao Hospital ainda este ano.
Repasse
A secretária Elenir Neves afirmou que o município está atento à situação do Hospital e a Prefeitura não poderia se omitir num momento como este, principalmente com as despesas comuns de final de ano, com a folha de pagamento, que em dezembro é dupla por causa do 13º salário. A secretária destacou que o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora é referência quanto aos procedimentos de urgência e emergências para 11 municípios da região do bolsão sul-matogrossense e uma possível interrupção dos serviços prestados no Hospital prejudicaria mais de 250 mil pessoas na região, que dependem da instituição.
Como gestora do SUS fui informada do déficit do HNSA, que na verdade é de mais de R$ 4 milhões, muito acima do que é repassado (R$ 50 mil mensais pelos 10 leitos de UTI, por exemplo). O SUS possui um sistema de financiamento muito aquém dos custos operacionais das instituições de saúde, podendo ser apontados como serviços sub-financiados, disse.
A secretária esclareceu que não existe dívida da Prefeitura com o Hospital, mas sim uma adequação à realidade. Recentemente, a direção do HNSA enviou ao município um documento no qual solicitava um aumento na cota extra repassada pelo SUS. O relatório indicava que o déficit entre atendimento e repasse é de R$ 4,1 milhões, sendo R$ 2,8 milhões para gastos na UTI, R$ 167 mil nos custos com tomografias, R$ 272 mil nos atendimentos no setor de neurologia e R$ 856 mil no atendimento no setor de Oncologia, só em 2009. Esse valor, no entanto, foi reavaliado pela Prefeitura, que disponibilizou um total de R$ 1,1 milhão para sanar o problema.
Oncologia
Com relação ao setor de Oncologia, que está funcionando há mais de um ano no Hospital, a secretária informou que o SUS ainda não credenciou o HNSA por questões burocráticas, que devem ser resolvidas em breve e não há nenhum impedimento para que esse credenciamento ocorra, pois o Hospital já atendeu todas as exigências do Ministério da Saúde.
Ainda segundo Elenir Neves, além da ajuda financeira, a Prefeitura já está realizando um levantamento estatístico para identificar a real situação na área de atendimento da instituição. O estudo leva em conta todos os procedimentos realizados pelo Hospital nos últimos três anos e servirá de base para aumentar os repasses feitos tanto pelo município como pelo Governo do Estado.
Os repasses municipais atuais são em torno de R$ 520 mil, sendo que deste total R$ 97 mil são para os serviços de urgência e emergência. Os repasses são avaliados mensalmente por uma comissão de contratualização, formada por representantes do Hospital, de secretarias e gestores.
Hospital
O diretor administrativo do HNSA, João Carlos Florentino, em entrevista a um jornal da cidade, alertou sobre a discrepância entre os recursos recebidos e o total de gastos com atendimentos de pequena a alta complexidade, que segundo ele geram um déficit mensal que pode variar de R$ 300 mil a até R$ 600 mil para a administração. Ele reclamou ainda a respeito de outro problema, que também está afetando as finanças do Hospital. Pela nova Lei, o hospital não recebe mais o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Tiraram a receita e aumentaram o prejuízo, já que o número de acidentes aumentou consideravelmente, disse Florentino.
Atualmente o HNSA realiza mensalmente aproximadamente 800 internações, 12 mil exames e quatro mil consultas pelo Sistema Único de Saúde.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
