Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Projeto Horizonte 2 da Fibria, realizado na manhã desta sexta-feira (30), a Prefeita Marcia Moura (PMDB) assinou o Acordo de Cooperação junto com o presidente da Fibria, Marcelo Castelli e com Instituto Votorantim, com o objetivo de implantar o Programa de Apoio à Gestão Pública. A ação visa potencializar o desenvolvimento social e econômico do município, em especial no aprimoramento de políticas e ações capazes de melhorar a qualidade de vida da população.
O acordo tem duração de doze meses, tendo início no mês de novembro deste ano e encerramento em dezembro do ano que vem, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, desde que uma das partes tenha interesse, apresentando com 90 dias de antecedência. “Em um ano, esse termo vai examinar as nossas ações e nos dará o retorno. Ele tem metas que começam a partir de novembro e conforme formos cumprindo, tanto nós como servidores públicos, o Instituto vai mostrar qual é o caminho que a gente tem que fazer, estando conosco, para chegar em novembro do ano que vem para ver o que conseguimos e dar continuidade nesse programa”, explicou a prefeita.
Além do acordo firmado com a Fibria e o Instituto Votorantim – um dos acionistas e colaboradores da indústria de celulose – a iniciativa também conta com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Esse dinheiro pode ser aplicado em programas de Gestão Pública, para que a gente possa ter, além do dinheiro que a gente precisa aplicar como iniciativa privada pela compensação do projeto Horizonte 2, também uma melhor eficácia na sua utilização”, disse o presidente da Fibria.
Castelli também informou que o município que recebe base florestal, como Brasilândia também receberá o acordo.
Para Marcia Moura, o Programa poderá beneficiar econômica e socialmente o Município. “Pode ajudar na colocação de mais drenagem, mais asfalto, como também deixar um marco, sempre valorizando o bem-estar e a sustentabilidade da nossa população, respeitando as leis, o meio ambiente, o espaço que moramos e melhorando a gestão pública”, explica.
SOBRE O TERMO
Segundo o documento assinado, haverá um comitê gestor que será composto pela Prefeita, um representante do Instituto Votorantim e um da Fibria. O Instituo Votorantim disponibilizará recursos humanos com finalidade de parceria para implantação do programa Iniciativa Cidades Sustentáveis.
Além disso, as três partes (Fibria, Prefeitura e Instituto Votorantim) farão parte do Comitê Gestor, que acompanhará o desenvolvimento das ações, também terão participação na elaboração do Plano de Modernização e fazer cumpri-lo.
O Instituto Votorantim também contratará uma equipe para realizar o acompanhamento de serviços técnicos especializados para execução dos planos, monitoração e validação dos resultados e solicitação de revisões, quando for necessário.
Já a Prefeitura, deverá nomear um funcionário que será o ponto focal do Programa no Município para acompanhamento das ações e que se encarregará da organização, divulgação e infraestrutura para a realização das atividades. Também fomentará a participação dos secretários e garantirá a liberação de seus servidores para execução dos planos, para que estes – sendo conhecedores das áreas – participem integralmente da condução dos trabalhos.
Também será nomeado – por portaria ou decreto – secretários e servidores para compor o Grupo de Trabalho e serão fornecidas informações para empregar esforços necessários para execução do objeto em relação ao acordo, com vistas à Modernização da Gestão e, se pertinente, à elegibilidade para captação de recursos. A expectativa também é que haja audiências públicas com a comunidade, quando for o caso.
Enquanto a Fibria deve acompanhar o desenvolvimento das ações, participando das reuniões de trabalho relevantes ao Programa com a Prefeitura, apoiará a condução dos serviços técnicos especializados na localidade, assim como monitorará e validará os resultados solicitando revisões quando necessário.
Patricia Acunha – Assessoria de Comunicação
