• Família Acolhedora
  • Defesa Civil
    • Como agir em desastres
    • Serviço de Alerta de Desastres Naturais
  • Alvará Digital (Obras)
  • Saneamento
    • Coleta de Lixo
      • Coleta Seletiva
      • Coleta Convencional
      • Contribuições
      • Cadastro
      • Biblioteca
    • Saneamento Básico
      • Sobre o PMSB
      • Planejamento do PMSB
      • Contribuições PMSB
      • Downloads PMSB
  • Licitações
  • Matrícula REME
  • Unidades de Saúde
  • Escolas
  • CEIs
  • CRAS
  • Conselhos
  • Transporte
  • Feira Central
  • CRE-TL

Prefeitura Três Lagoas

  • SERVIDOR
    • Ponto Digital
    • Holerite
    • E-mail
    • Sistemas
      • Plataforma Ava Moodle
      • Legislação
      • Estatuto
      • Matrícula Reme
      • Depart. Pessoal – RH
      • Gestão Cemitério
      • Gestor de Saúde
      • Gestor de Frota
      • Gestor de Habitação
      • Gestor Social
      • Gestor Escolar
      • Avaliação de Desempenho Pessoal
  • OUVIDORIA
  • TRANSPARÊNCIA
    • Agenda de Licitações
    • SIC
    • Licitações
  • NOTÍCIAS
    • Gabinete
      • Defesa Civil
      • Procon
    • SMS
      • Mapa Covid-19
      • Vacinação Covid-19
      • Ações Coronavírus
      • Boletim Covid-19
      • Influenza A
        • Boletim Influenza A
      • Boletim Dengue e Leishmanionse
      • Sarampo
    • SEINTRA
      • Trânsito
    • SMAS
    • SEMEC
      • Cultura
    • SEMEA
    • SEJUVEL
    • SEMAD
    • SEGOV
      • Habitação
    • SEFIRC
      • IPTU
    • SEDECT
      • Turismo
  • TRIBUTOS
    • ITR 2022
    • IPTU
    • ALVARÁ
    • CERTIDÕES
  • SECRETARIAS
    • Gabinete
      • Nossa História
      • Prefeito
      • Vice-Prefeito
      • Conselhos Municipais
      • Defesa Civil
        • Como agir em desastres
        • Serviço de Alerta de Desastres Naturais
    • SMS
      • Ações Coronavírus
      • Mapa Covid-19
      • Vacinação Covid-19
      • Boletim Covid-19
      • Boletim Influenza A
      • Sarampo
      • Influenza
      • Rotas do SAMU
      • Unidades de Saúde
      • Boletim Dengue e Leishmanionse
    • SMAS
      • Família Acolhedora
      • Acessibilidade
      • Serviços de Convivência
      • CRAS
      • Centro de Apoio à Pessoa
      • Acolhimento Pop
    • SEMEC
      • Matrícula Digital REME
      • Escolas Municipais
      • CEIs
      • Cadastro Municipal Cultural
      • CRE-TL
    • SEMEA
      • Adote uma Árvore
      • Gestão de Resíduos Sólidos Municipais
        • Coleta Convencional
        • Coleta Seletiva
        • Contribuições
        • Cadastro
        • Biblioteca
    • SEMAD
    • SEJUVEL
      • CRE-TL
    • SEINTRA
      • Transporte Público
      • Meu Bairro Limpo
    • SEGOV
      • Carta de Serviços
      • Habitação
      • Macrodrenagem e Recuperação Ambiental
      • Plano de Mobilidade Urbana
      • Plano Diretor
    • SEFIRC
      • Agenda de Licitações
    • SEDECT
      • Feira Central
      • Boletim Econômico
  • DIÁRIO
    • Diário Oficial de MS
    • Diário Oficial da União
  • COVID-19
  • VACINAÇÕES
    • Sarampo
    • Influenza
    • Covid-19
  • TELEFONES ÚTEIS

Ver Conteúdos

SERVIDOR
CIDADÃO
EMPREENDEDOR
TRANSPARÊNCIA
  • Home
  • Blog
  • SEDECT
  • PETROBRÁS entrega à Prefeitura cheque simbólico correspondente à compensação ambiental
segunda-feira, 30 outubro 2006 / Publicado em SEDECT

PETROBRÁS entrega à Prefeitura cheque simbólico correspondente à compensação ambiental

A PETROBRAS Usina Termelétrica Três Lagoas entregará nesta terça-feira, dia 31, durante o evento da Culminância do CONPET, às 8:00 horas, no Recinto da Leiloado, cheque simbólico no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinqüenta mil Reais). O cheque corresponde ao pagamento da compensação ambiental pela instalação da Usina Termelétrica em Três Lagoas.
A Compensação Ambiental é um mecanismo financeiro de compensação pelos possíveis efeitos de impactos não mitigáveis ocorridos quando da implantação de um empreendimento. O instrumento de compensação ambiental é normalizado pelo ART. 36 da Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000 e regulamentado pelo decreto 4340 de 22 de Agosto de 2002.
As negociações entre a Prefeitura e PETROBRAS, IBAMA e SEMAD (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), tiveram início quando a PETROBRAS construiu a Usina Termelétrica, com investimento de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de Reais). Diante do investimento, o município teria direito a uma verba de R$ 7,5 milhões, correspondente a 1,5% do valor investido na construção da Usina, como compensação pelos possíveis danos ambientais causados.
Deste valor, 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de Reais) foram destinados ao pagamento de indenizações de áreas desapropriadas na Serra da Bodoquena – MS através do IBAMA, e a outra metade, paga a prefeitura para a construção do Parque das Lagoas.

Assessoria de Comunicação

Print Friendly, PDF & EmailImprimir
  • SERVIDOR
    • Ponto Digital
    • Holerite
    • E-mail
    • Sistemas
  • OUVIDORIA
  • TRANSPARÊNCIA
    • Agenda de Licitações
    • SIC
    • Licitações
  • NOTÍCIAS
    • Gabinete
    • SMS
    • SEINTRA
    • SMAS
    • SEMEC
    • SEMEA
    • SEJUVEL
    • SEMAD
    • SEGOV
    • SEFIRC
    • SEDECT
  • TRIBUTOS
    • ITR 2022
    • IPTU
    • ALVARÁ
    • CERTIDÕES
  • SECRETARIAS
    • Gabinete
    • SMS
    • SMAS
    • SEMEC
    • SEMEA
    • SEMAD
    • SEJUVEL
    • SEINTRA
    • SEGOV
    • SEFIRC
    • SEDECT
  • DIÁRIO
    • Diário Oficial de MS
    • Diário Oficial da União
  • COVID-19
  • VACINAÇÕES
    • Sarampo
    • Influenza
    • Covid-19
  • TELEFONES ÚTEIS
Prefeitura Três Lagoas
TOP Cleantalk Pixel
  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability