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Na última sexta-feira, 24 de janeiro, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) realizou a 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que reuniu especialistas, gestores, representantes da sociedade civil e a comunidade para discutir soluções voltadas à sustentabilidade e preservação ambiental no município.
O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal, com uma programação abrangente que incluiu palestras temáticas e discussões em grupo, resultando na definição de propostas importantes para o futuro da cidade.
Propostas Apresentadas:
Eixo Temático 1: Mitigação
- Incentivar a psicultura, por meio da criação de alevinos, como compensação das empresas pelos impactos nos corpos hídricos. Semelhante ao modelo da CESP.
- Recomposição das matas ciliares nos rios nas jurisdições do município.
- Incentivar vegetação rasteira e arborização urbana.
- Plano de valorização de áreas verdes em espaços públicos (parques e corredores verdes).
- Incentivar medidas de combate a ilhas de calor, como adotar cores mais claras em prédios públicos.
Obs. Durante a plenária, os participantes propuseram a unificação das propostas 3 e 4. Assim, foram aprovadas as seguintes propostas:
Propostas Aprovadas:
- Incentivar a piscicultura, por meio da criação de alevinos, como compensação das empresas pelos impactos nos corpos hídricos, semelhante ao modelo da CESP.
- Plano de valorização de áreas verdes em espaços públicos (parques e corredores verdes), através do Incentivo à vegetação rasteira e arborização urbana.
Eixo 2: Adaptação Climática e Preparação para Desastres
Propostas Apresentadas:
- Criação do Plano Municipal de Contingência com monitoramento e identificação de áreas de crise (parceria com universidade), incluindo políticas para prevenir, identificar e mitigar desastres, criação de comitês de crise com funções definidas, além de campanhas educativas para preservação ambiental e redução de possíveis desastres.
- Participação da comunidade para criação de Núcleos de Defesa Civil em bairros e Núcleos rurais.
Obs. Como houve apenas duas propostas, ambas foram aprovadas em plenário.
Eixo Temático 3: Justiça Climática
Propostas Apresentadas:
- Reestruturar a legislação dos conselhos do meio ambiente a fim de equilibrar a representatividade entre a sociedade civil, setor público, privado e fomentar a organização de fóruns e grupos de trabalho de discussões técnicas profundadas que antecedem as deliberações.
- Revisar as diretrizes urbanísticas no que tange a infraestrutura do município com vistas ao impacto do meio ambiente nas unidades de conservação, agricultura familiar urbana e periurbana e tombamento do patrimônio urbanístico.
Obs. Como houve apenas duas propostas, ambas foram aprovadas em plenário.
Eixo 4: Transformação Ecológica
Propostas Apresentadas:
- Elaboração de leis que incentivem a criação de corredores ecológicos na cidade de Três Lagoas.
- Criação de comissão e treinamento para fiscalização in loco, com participação da comunidade.
- Adotar a cestos para retenção de resíduos grosseiros em todas as bocas de lobo.
- Incentivo a reciclagem, por meio de retribuição pelos materiais coletados
- Definir distância mínima para monocultura
- Aumentar o número de mudas disponibilizadas pelo viveiro municipal aos munícipes
- Criação de agentes transformadores do meio ambiente
Propostas Aprovadas:
- Elaborar leis que incentivem a criação de corredores ecológicos na cidade de Três Lagoas.
- Adotar cestos para retenção de resíduos grosseiros em todas as bocas de lobo.
Eixo 5: Governança e Educação Ambiental
Propostas Apresentadas:
- Criar ciclos de palestras e oficinas comunitários sobre questões socioambientais.
- Estabelecer parcerias entre municípios, associações e cooperativas para ações de educação ambiental não formal.
- Criar um fórum municipal de educação e, dentro desse fórum, formar um grupo de trabalho focado em educação ambiental.
- Criação do plano municipal de educação ambiental.
Obs. Durante a plenária, os participantes propuseram a unificação das propostas 1 e 2, e das propostas 3 e 4. As modificações foram aprovadas pelos presentes no local.
Propostas Aprovadas:
- Criar ciclos de palestras e oficinas comunitárias sobre questões socioambientais, e estabelecer parcerias entre municípios, associações e cooperativas para ações de educação ambiental não formal.
- Criar um fórum municipal de educação, dentro desse fórum, formar um grupo de trabalho focado em educação ambiental para a criação do plano municipal de educação ambiental.
Resultados e próximos passos
A conferência reforçou o compromisso de Três Lagoas com a sustentabilidade e a participação cidadã. As propostas aprovadas serão incorporadas ao planejamento municipal e servirão como base para políticas públicas futuras. “Estamos construindo um futuro mais verde e responsável para nossa cidade, com a participação ativa da população e de especialistas na área ambiental”, destacou o prefeito Cassiano Rojas Maia.
