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terça-feira, 05 setembro 2006 / Publicado em SEDECT

Prefeita estuda saída para despejo de famílias no Jupiá

A prefeita estava acompanhada do diretor do Departamento de Planejamento Econômico e Orçamentário, Fayez José Rizk e da advogada Simone dos Santos Godin Mello. O vice-prefeito Luiz Akira também participou da reunião.
Os moradores pediram a ajuda da prefeita para evitar que mais famílias que moram em um terreno invadido, próximo à barranca do rio, sejam despejadas.
No dia 31 de agosto, atendendo a mandado judicial de reintegração de posse, oficiais de justiça, acompanhados do advogado da CESP, retiraram moradores que, segundo eles, permaneciam ilegalmente em área cujos proprietários já haviam sido indenizados no ano de 2001.
Inconformados com a decisão, moradores tentaram impedir o cumprimento do trabalho dos oficiais, que tiveram que solicitar a presença da polícia militar para realizar o serviço. Logo após a saída dos moradores, máquinas derrubaram a casa desocupada.
Preocupados, os moradores quiseram saber da prefeita o que pode ser feito pela administração municipal para que a cena não se repita.
Simone explicou que não pode fazer nada em relação às decisões judiciais, mas que a prefeitura estuda formas de ajudar as pessoas envolvidas.
Segundo a prefeita, dos 10 processos que tramitam pedindo a reintegração de posse, três já se encontram em instância superior, o que pode acelerar o despejo. As outras seis ainda se encontram em decisão de primeira instância, o que deve fazer com que a decisão judicial demore ainda alguns meses.
“Não tenho como manter vocês aqui, mas contando com esse tempo que ainda temos antes da decisão judicial, já pedi ao pessoal dos departamentos, de Obras e de Planejamento Econômico e Orçamentário, que levantasse junto aos cartórios de Três Lagoas se a prefeitura possui alguma área aqui no Jupiá onde pudesse ser construído um conjunto de 10 casas populares para atendê-los. Essa seria uma saída”, disse.
Simone informou que também pleiteia junto à Caixa Econômica Federal uma linha de financiamento para que pudesse construir essas casas.
A prefeita explicou ainda que, se o conjunto de casas não der certo, uma outra saída seria através do Fundo Municipal de Habitação, que doaria um kit de material de construção para que cada família construísse sua própria casa em terrenos legais.
“Com esse kit, esse pessoal que está ameaçado poderia construir uma pequena casa em um terreno de algum parente ou no fundo da casa dos pais, por exemplo”, explicou.
Simone encerrou a reunião se comprometendo a lutar junto com os moradores para uma solução rápida e definitiva para o problema.

Assessoria de Comunicação

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