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quarta-feira, 11 dezembro 2013 / Publicado em SEDECT

Prefeitura intensifica fiscalização do comércio ambulante

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou ação de fiscalização e apreensão de mercadorias de ambulantes, no Centro, na manhã desta quarta-feira (11).

A fiscalização e apreensão de mercadorias ilegais e de ambulantes clandestinos “atende à justa reivindicação da Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas (ACITL), por meio de seu presidente, Atílio D’Agosto”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Dutra.

“O objetivo principal é proteger a população do comércio ilegal de mercadorias de baixa qualidade e de procedência duvidosa e, ao mesmo tempo, fortalecer e valorizar sempre mais o nosso comércio local”, observou Luciano Dutra.

“Não é justo nem legal permitirmos a ousadia desses ambulantes, que chegam até a montar  suas ‘barraquinhas’, nas calçadas, obstruindo a passagem dos pedestres e prejudicando o nosso comércio”, comentou.

O resultado “destas ações de fiscalização, intensificadas nos últimos meses do ano, não se mede pela quantidade de produtos apreendidos, mas pelos objetivos que pretendemos alcançar, ou seja, coibir o comércio clandestino, proteger o consumidor e fortalecer e valorizar o nosso comerciante, que paga impostos, gera emprego e renda e contribui para o crescimento da nossa Três Lagoas”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico.

 

FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO

A operação de fiscalização e apreensão de mercadorias contou com uma equipe de fiscais da Prefeitura de Três Lagoas, devidamente identificados com o crachá funcional, e com o apoio de uma viatura da Polícia Militar.

Na abordagem do ambulante clandestino, o fiscal, antes da apreensão das mercadorias, requisita a apresentação de documento de alvará e notas fiscais que comprovem a procedência dos produtos.

As mercadorias apreendidas são levadas para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rua João Carrato, número 33, no Centro, onde é formalizado o “Termo de Apreensão”, contendo todas as possíveis informações descritíveis e quantitativas do material apreendido.

“O maior perigo está no comércio ilegal de produtos que são séria ameaça à saúde de nossa população, como remédios, alimentos, pomadinhas, bebidas, perfumes e óculos de sol e até de grau”, alertou Luciano Dutra.

 

 

 

Assessoria de Comunicação

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