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A Prefeitura de Três Lagoas por meio da Secretaria Municipal de Saúde através da Assistência da Saúde informa que no final do ano passado foi encerrado o processo licitatório da aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados pelo município. Foi o primeiro processo na modalidade eletrônico no qual envolveu a participação de empresas de todo o país. Neste processo, foram licitados 118 medicamentos.
Dos medicamentos pactuados, o processo licitatório já foi encerrado e empenhado, sendo que até o momento a maior parte das mais de 20 empresas que ganharam a licitação realizaram o repasse dos medicamentos.
Há uma pequena parcela de medicamentos que deram licitação fracassada e deserta, mas a equipe do departamento de licitação já realizou o novo processo licitatório. Foram os seguintes: Benzilpenicilina Benzatina, Carmazepina 200 mg, Fenitoína Sódica e Gentamicina 05 mg.
O remédio em comprimidos resultou na licitação deserta e está novamente em processo licitatório para aquisição do medicamento. Já o Biperideno, a Saúde já realizou a notificação e aguarda a entrega.
NÃO PACTUADOS
Em relação aos medicamentos não pactuados (que envolve a Atenção Básica, Saúde Mental e Rede de Urgência e Emergência) também já foi encerrado o processo licitatório.
A Assistência da Saúde informou que na manhã desta sexta-feira (15) entrou com o processo de notificação contra as empresas que ainda não repassaram os medicamentos citados acima, sendo que já encerrou o período de entrega e também não justificaram o motivo da demora do repasse.
É válido lembrar que este processo houve a contratação diretamente com laboratórios de todo o país, que vai ocasionar uma economia na compra desses medicamentos.
O prazo de compra de ambos os processos licitatórios é de um ano.
Sendo assim, a Secretaria Municipal de Saúde esteve atenta a esse percalço, mas reitera que em breve a distribuição será totalmente normalizada.
NOTIFICAÇÕES
Até o presente momento já foram emitidas 20 notificações para as empresas que não cumpriram com o prazo de entrega dos medicamentos pactuados. Em relação aos medicamentos não pactuados, ainda estão dentro do prazo para entrega, por isso ainda não houve notificação.
Após a notificação emitida pela Saúde, o órgão estipula um determinado prazo (que pode variar dependendo da localidade), para que a empresa cumpra com a entrega. Geralmente, as justificativas apresentadas pelas empresas são por conta do recesso do final do ano passado ou a falta de localização do componente necessário para a produção do medicamento.
Caso a empresa não entregue o medicamento solicitado via notificação, a Saúde emite novamente um aviso, sendo que em último caso, a empresa poderá ser multada ou até mesmo ter o contrato suspenso gerando um novo processo licitatório.
Caso algum paciente tenha dúvidas sobre a falta de algum medicamento, recomendamos que procure a Assistência da Saúde, localizada na sede Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Avenida Capitão Olinto Mancini, nº 667, Centro – 3º Andar.
Patrícia Acunha/Assessoria de Comunicação
