A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que nas últimas semanas tem encontrado dificuldades para adquirir determinados medicamentos e abastecer as Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município. O desabastecimento não acontece só em Três Lagoas, várias cidades do Estado e do país também enfrentam a mesma dificuldade.
Os medicamentos pactuados são aqueles que o Município compra com recursos próprios, e os não-pactuados são fornecidos pelo Ministério da Saúde. Desde 2017, a Secretaria de Saúde beneficia a população ofertando medicações e fórmulas que não fazem parte da lista obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS).
Somente para este ano, está previsto no orçamento da Saúde o investimento de R$ 7.667.026,70 (sete milhões e seiscentos e sessenta e sete mil e vinte e seis reais e setenta centavos) em medicamentos pactuados, R$ 5.079.000,00 (cinco milhões e setenta e nove mil reais), em fórmulas e R$ 7.703.000,00 (sete milhões e setecentos e três mil reais) em não pactuados.
Entre os fatores principais para o desabastecimento está a desistência das empresas vencedoras das licitações que alegam valores atualmente defasados dos produtos, em outros casos desclassificação das empresas vitoriosas e licitações fracassadas, devido, por exemplo, pela falta de fornecedores interessados em participar.
Caso o Município efetue compras acima do preço da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, ela é notificada pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e responde judicialmente.
Outro fator é a escassez de produtos que tem atingido inclusive a rede farmacêutica. Muitos remédios não estão sendo encontrados nem nas farmácias, onde há livre concorrência.
VEJA A LISTA DE MEDICAMENTOS:
Medicamentos dos itens básicos: Amoxicilina; Azitromicina; Metildopa; Nitrofurantoína; Ácido Valpróico; Carbonato de Cálcio; Dexclorfeniramina. E medicamentos de alto custo: Rivaroxabana 20 mg; Topiramato; Trazodona ;Pregabalina; Alprazolam; Escitalopram; Rosuvastatina 10mg; Metilfenidato, risperidona, Aripiprazol e Divalproato de sódio.
De acordo com a secretária da SMS, Elaine Furio, o Município está em processo de compra emergencial dos itens citados e buscando formas e estratégias em todas as esferas para adquirir esses medicamentos.
