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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), divulgou nesta segunda-feira, 9 de novembro, o resultado final da primeira etapa do Edital de Chamamento Público nº 004/SETURC/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O resultado, publicado na edição nº 4215 do Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), apresenta a relação dos projetos classificados na etapa de análise de mérito e convoca os proponentes para a próxima fase, de habilitação documental.
O edital contempla iniciativas culturais divididas em três categorias: apresentação e circulação de espetáculos de dança, teatro e música; realização de oficinas e cursos em diferentes linguagens artísticas; e produção de feiras, festas, festivais, celebrações culturais, exposições e mostras.
Ao todo, o edital prevê a seleção de 21 projetos culturais, conforme a distribuição de vagas e valores estabelecida para cada categoria. O número poderá ser ampliado caso haja disponibilidade de recursos provenientes de outros editais da PNAB ou de rendimentos, mediante interesse público.
PRAZO PARA HABILITAÇÃO
Os proponentes classificados têm o prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação do resultado, para apresentar a documentação exigida nos itens 8 e 8.1 do edital.
Os documentos podem ser encaminhados pelo e-mail pnab2@treslagoas.ms.gov.br ou entregues presencialmente na sede da SETURC, localizada na Avenida Rosário Congro, nº 560, Centro, das 7h às 17h.
No caso da entrega presencial, a documentação deverá estar em envelope lacrado e identificado.
