Traz funcionalidade de protocolo, análise, aprovação e emissão de documentos, de forma a atender o fluxo de licenciamentos de obras.
Permite que o Cidadão acompanhe o andamento do processo do início ao fim, sem necessidade de se deslocar até o departamento.
Oferece melhora no serviço prestado à população e investidores de outras regiões que queiram vir para Três Lagoas.
Com tecnologia integrada e atualizada, o sistema é um incentivo ao digital e posiciona os gestores como inovadores.
Facilidade de acesso de outras Secretarias Municipais aos documentos emitidos pelo Departamento de Fiscalização.
Permite a integração com outros sistemas utilizados pelo órgão municipal, o que facilita e agiliza ainda mais os processos.
Inicialmente apenas 04 processos estarão no meio online, e futuramente novos processos devem ser digitalizados.
Emissão de Alvará de Licença para Construção, Desmembramento e Remembramento, Certidão de Confrontação e Emissão de Habite-se.
Os munícipes terão 10 dias de adaptação para poder protocolar os processos no formato físico, após isso, será exclusivamente digital.
A partir do dia 01/09/2021, estes processos serão aceitos exclusivamente pelo Alvará Digital.
Processos protocolados fisicamente não serão digitalizados, estes, serão tramitados até o deferimento no formato físico. Porém, novas solicitações, derivadas destes processos, deverão ser feitas no formato digital, se os serviços solicitados estiverem já disponibilizados no Alvará Digital.
Os requerentes poderão acessar o suporte do Aprova Digital, diretamente pela plataforma para tirar dúvidas sobre como utilizar o sistema. Dúvidas sobre requisitos de protocolo, legislação ou análises, deverão ser direcionadas para a Prefeitura.
Orientamos que seja feito por um profissional cadastrado na Prefeitura.
O login é pessoal, e intransferível, devendo ser em nome do pessoal que está fazendo a solicitação, por exemplo, o profissional habilitado. Os dados de proprietários e responsáveis técnicos poderão ser preenchidos no momento da solicitação do processo.
Não é necessário a aquisição de nenhuma ferramenta extra, o Alvará Digital já possui uma assinatura eletrônica proprietária.
Os processos passarão a ser totalmente digitais, eliminando a necessidade de impressões e deslocamento dos requerentes até o balcão da Prefeitura. Deve ser gerado uma economia média de R$200,00 por processo protocolado no meio digital, e redução do prazo de deferimento.
Em municípios onde o processo é totalmente digital, os prazos para se obter um alvará de construção, caiu de 45 dias para 10 a 15 dias.
