Três Lagoas completou seus 99 anos e, além das vitórias alcançadas no mundo econômico e empresarial, tem se destacado no desenvolvimento humano e assistência social. O Município passou a ser o primeiro em melhor Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) do estado de Mato Grosso do Sul.
Além disso, hoje é o 13º entre os que mais se desenvolvem no Brasil e, recentemente, a Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu por meio da secretária Maria Lúcia Firmino, Moção de Congratulação “Prêmio Destaque Nacional”, outorgado pela Câmara de Vereadores.
Para desenvolver uma Cidade, é necessário realizar um trabalho ostensivo, muito bem organizado, adequado e estruturado. Por isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social, gerenciada pela secretária Maria Lúcia Firmino, efetivou modificações no atendimento do até então conhecido Albergue Municipal.
“Três Lagoas é considerada, dentre os mais de cinco mil municípios, como uma cidade de Sustentabilidade Social. Não digo isto com orgulho, nem vaidade, mas com responsabilidade. Não é fácil. Problemas surgem todos os dias, mas seguimos uma política de assumir as causas sociais”, salientou Lúcia.
Na diretriz, que organiza as políticas de Assistência Social, iniciada com a implantação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, o Albergue Municipal deixa de ter um caráter assistencialista e passa a ser o sistema que garante o cumprimento dos direitos do cidadão, agora chamado de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).
Para tanto, Três Lagoas tem implantado três serviços que vão ao encontro desse público: o Centro POP; Casa de Passagem; e Unidade de Acolhimento para Adultos e famílias em situação de rua.
O volume de atendimento é a marca da eficiência
Nos três meses de funcionamento das novas diretrizes sociais já foram atendidos em média 480 pessoas, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano de 2013, onde ainda era caracterizado somente como Albergue Municipal.
Somente a Casa de Passagem atende uma média de 210 usuários trimestralmente. A Unidade de Acolhimento para Adultos e famílias em situação de rua, atende em média 32 usuários e o Centro POP atende cerca de 230.
“Trabalhamos agora com uma maior abrangência no atendimento à Pessoa em Situação de Rua, nos critérios para permanência em acolhida e utilização dos serviços. Isso demonstra nosso diferencial e como esse novo sistema é benéfico”, comentou Solange Santos de Almeida, coordenadora do Centro POP.
As diretrizes da proteção, organização e sucesso
Esse reordenamento foi implantado através de termo de aceite entre o Governo Federal e o município de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social que envolve o trabalho da Proteção Especial.
A Proteção Especial se divide em Média e Alta Complexidade, que tem por objetivo trabalhar com as pessoas que tiveram seus direitos violados; neste caso as pessoas em situação de rua, onde buscamos atende-las e reconstruir seus vínculos familiares.
“Assim, verificamos qual direito a ser requeridos o atendido tem, ou seja, benefícios sociais e se necessário o encaminhamos para o atendimento nas políticas públicas de saúde, educação e outras”, comentou Mara Carrara, responsável pelo Departamento de Proteção Social Especial.
Já a Alta Complexidade diz respeito ao acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado às famílias e/ou indivíduos com vínculo familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.
Na Política de Média Complexidade trabalhamos com o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), com o CRAM (Centro de Referência no Atendimento à Mulher) que visa o auxílio à mulher vítima de violência e por fim, com o Centro POP (Centro de Referência a Pessoas em Situação de Rua).
“Esse é o grande trunfo da Assistência Social, o Centro POP é uma espécie de CREAS, porém é direcionado especialmente para pessoa em situação de rua. Permite um trabalho mais intenso para que essas sejam resgatadas, além de promover a mudança no contexto social dos atendidos”, comentou Mara.
Entre a rua de noites frias e a vida social acalorada de dignidade
“Existem duas maneiras de uma pessoa ser atendida no POP: pela procura espontânea, quando a própria pessoa em situação de rua procura atendimento, e pela interferência da equipe de abordagem. Para conseguir atendimento no Centro a pessoa tem que estar, de fato, em situação de rua”, explicou Carrara.
Quando o atendido chega ao POP, inicialmente, é feito o Plano Individual de Acompanhamento (PIA), um check-up completo sobre sua vida, documentos, origem, familiares, problemas de saúde, benefícios e outros direitos previstos em lei.
Após essa etapa, o usuário é encaminhado para os serviços. Caso seja necessário o acolhimento, é verificado se é para a Casa de Passagem ou para Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias; onde recebe roupas, alimentação e moradia até que sua situação se resolva e possa voltar ao convívio familiar ou social.
“Tivemos um caso onde um atendido, que tinha sérios problemas com a família, conseguiu retornar para casa com a ajuda de nossa equipe. A Assistência Social construiu um quarto nos fundos da casa da mãe dele e hoje convivem bem”, lembrou Carrara.
A Casa de Passagem, visa o atendimento às pessoas que estejam em situação de rua momentânea, ou seja, migrantes. “O que seria isso? É quando, por exemplo, alguém vem para Três Lagoas e por algum acaso não conseguiu moradia de imediato, ou um emprego. Essa ficará na Casa de Passagem até que esteja em condições de se desligar do atendimento”, salientou Mara.
“Na maioria das vezes, uma pessoa que está em situação de rua é dependente de alguma droga. Não podemos desistir dessas pessoas, pois a família ao conviver com essa situação, adoece junto. É um trabalho minucioso e muito lento, pois temos que convence-las à sair da situação a qual se encontram”, comentou Maria Lúcia Firmino.
O investimento que marca o bom serviço
Para que o Centro POP e suas extensões estejam funcionando, o Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal, repassa verba mensal que somadas ao investimento da Prefeitura Municipal contribuem para o perfeito funcionamento do sistema.
“Com nosso trabalho intensivo e agora com a implementação do Centro Pop, da Casa de Passagem e da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias, conseguimos resolver casos mais complexos e devolver a pessoa para o convívio social digno. É um orgulho e um grande prazer ver que está funcionando, pois sei como é difícil esse processo e como foi árdua a luta para conseguir chegar a esse ponto”, finalizou Mara.
Assessoria de Comunicação
