O promotor do Meio Ambiente Antônio Carlos Garcia de Oliveira, reuniu representantes da prefeitura e empresários nesta quinta-feira (20), no auditório da UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas, para discutir a readequação das calçadas e sarjetas que estão rebaixadas.
Participaram da reunião o secretário de Obras, Getúlio Neves, o secretário de Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Cristovam Lages Canela, o secretário de Administração, Odair Biassi, o geógrafo do Departamento de Planejamento, Otony Ávila Ornellas e comerciantes.
O promotor Antônio Carlos informou que aproximadamente 180 comerciantes foram convidados para a reunião. Alguns comerciantes foram notificados pela promotoria. Há comerciantes que já resolveram e outros nem tomaram conhecimento.
O promotor recordou a situação dos estacionamentos nas áreas verdes. Futuramente será necessário implantar a zona azul em Três Lagoas, avaliou.
De acordo com Oliveira, foi realizado um levantamento dos locais que utilizam as calçadas de forma irregular. São mesas, coberturas, luminosos e os recortes nas calçadas.
A promotoria notificou os comerciantes questionando se os mesmos possuem autorização da Prefeitura. Pedi para que me apresentem o documento que autorizou o recorte da calçada, explicou.
Oliveira enfocou a necessidade de mudar antigos hábitos e cumprir as leis. Há estabelecimentos que até faixa amarela pintaram na calçada. Mesmo no Fórum o estacionamento é na calçada, a própria casa está com a porta arrombada.
Segundo o promotor, falta um maior efetivo para a polícia fazer cumprir o Código de Trânsito, que proíbe estacionar nas calçadas. Cidades como Bauru (SP) não se vê estes hábitos. Três Lagoas é um exemplo de incivilidade.
O recorte nas calçadas é um problema comum. Precisamos respeitar o Plano Diretor do Município.
Para o secretário de Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Cristovam Lages Canela, é preciso tomar conhecimento das dificuldades para mudar alguns hábitos. O promotor convocou a Secretaria de Meio Ambiente para fazer o levantamento das irregularidades.
Canela enfocou o trabalho de doação de árvores realizado pelo município. Sabemos que as coisas não vão mudar rapidamente, o próprio promotor sabe, são questões urbanísticas e precisam ser corrigidas.
O secretário falou do desenvolvimento de Três Lagoas e da importância da qualidade de vida.
Getúlio Neves, secretário de Obras, explicou que os novos loteamentos já precisam seguir as normas. O que está errado não vamos corrigir do dia para a noite. Temos que ir devagar para fazer com que as leis sejam cumpridas.
Neves ressaltou o Código Nacional de Trânsito que existe a mais de 20 anos. O Código não permite estacionar em calçadas e mesmo assim não é cumprido, exemplificou.
O secretário enfocou a cobrança judicial aos gestores públicos. As calçadas pertencem a toda a comunidade de Três Lagoas.
Otony Ávila Ornellas, do Departamento de Planejamento, explicou que o espaço impermeável das calçadas ainda não está regulamentado por lei. Ainda sinto muita resistência para as mudanças, avaliou.
O promotor Antônio Carlos encerrou a reunião agradecendo aos comerciantes que participaram. Mais uma vez fico frustrado com a área comercial pela ausência na reunião.
A previsão é que as ações sejam iniciadas a partir de 1º de fevereiro, quando o promotor retornar do recesso.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
